O QUE É A "VERDADE"?

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21 de ago de 2015

  • PF pede ajuda para capturar prefeita foragida suspeita de desviar milhões em verbas da educação


    PF reforça a vigilância para capturar a prefeita de Bom Jardim, MA

    Polícia reforçou vigilância no Estado, incluindo aeroportos e rodoviárias. Lidiane Leite (PP) é suspeita de desviar milhões em verbas da educação.

    Prefeita de Bom Jardim (MA) ostentava boa vida nas redes sociais  (Foto: Divulgação)







    A Polícia Federal (PF) reforçou a vigilância em aeroportos e rodoviárias do Maranhão para capturar a prefeita de Bom Jardim (MA) Lidiane Leite (PP), foragida desde quinta-feira (20), quando foi deflagrada a "Operação Éden", que investiga denúncias de desvios de verbas da educação no Município.
    "Solicitamos a todos os cidadãos de bem do Estado do Maranhão que cada um deles se torne um agente da Polícia Federal e nos auxilie na captura dessa pessoa", disse o superintendente regional Alexandre Saraiva, em entrevista coletiva concedida na quinta-feira.
    Segundo o delegado Ronildo Lajes, a repercussão nacional do caso acelerou a deflagração da operação.
    "Acontece que, com a publicação da reportagem, por decorrência da repercussão até nacional, nós percebemos no monitoramento que os alvos estavam se movimentando muito, tentando conversar com testemunhas e há rumores no local de que eles estavam tentando evadir-se", explicou.
    "Mesmo sendo policiais federais, somos humanos e estamos absolutamente indignados porque chegou ao nosso conhecimento que as crianças estavam sendo dispensadas mais cedo das aulas por falta de alimentação", revelou o delegado Fabrizio Garbi.
    Desvios
    A polícia investiga transferências de cerca de R$ 1 mil realizadas da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane que chegam a R$ 40 mil em um ano. Também foram feitas transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano.
    Além da prefeita, secretários, ex-secretários e empresários também estão sendo investigados por causa de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas". Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a "Zabar Produções" obteve R$ 1,3 milhão e a "Ecolimp" recebeu R$ 1,8 milhão. Nenhuma das empresas foi encontrada.
    Em 2013, a prefeitura firmou contrato com 16 agricultores para o fornecimento de merenda escolar nas escolas municipais, pelos quais cada agricultor receberia em média R$ 18 mil por ano. Os agricultores afirmaram que não receberam os pagamentos.
    Luxo na internet
    Lidiane se tornou prefeita aos 22 anos, em 2012, depois que o namorado dela na época Beto Rocha, candidato a prefeito, teve a candidatura impugnada ao ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ela assumiu o lugar dele e foi eleita.
    Depois que assumiu o cargo, Lidiane passou a compartilhar fotos da nova rotina nas redes sociais. Nos perfis pessoais, ela escreveu: "eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem. Beijinho no ombro pros recalcados". Em outro post, ela diz: "devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando".
    Afastamentos
    Justiça do Maranhão havia determinado o afastamento da prefeita pelo prazo de 180 dias em dezembro de 2014, com base no descumprimento da regularização das aulas e do fornecimento de merenda e de transporte escolar em Bom Jardim.
    Na ação, o Ministério Público do Estado afirma que Lidiane havia apresentado informações falsas a respeito das irregularidades, mas as informações acabaram desmentidas por meio de denúncias dos próprios moradores da cidade.

    A gestora também já havia sido citada pela Justiça por má conduta no início de 2014, quando foi deferida liminar, a pedido do MP-MA, para declarar a ilegalidade de decreto municipal que tornou nulas as nomeações dos excedentes do concurso público homologado em novembro de 2011.

  • 13 de ago de 2015

  • Deputados cearenses defendem extinção do exame da OAB


    Segundo Ely Aguiar, prova é inconstitucional. Presidente da Ordem no Ceará defende manutenção do modelo

    Deputado afirma que a lei tem prejudicado milhares de brasileiros

    Deputados da Assembleia do Ceará saíram nesta terça-feira, 14, contra a obrigatoriedade do
    exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercício da advocacia. Em sua fala, Ely Aguiar (PSDC) destacou projeto de lei do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que determina a extinção do exame.


    “Aqui no País exige-se que o médico passe pelo processo de residência médica, mas ele não é submetido a um exame da Ordem dos Médicos. O Brasil trouxe recentemente uma série de médicos cubanos, que sequer se submeteram ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida)”, disse Ely Aguiar.
    Segundo ele, a avaliação é arbitrária, atropela a Constituição Federal e apena milhares de brasileiros. A deputada Dra. Silvana (PMDB) também criticou a obrigatoriedade do exame. “Uma prova não pode reduzir quatro ou cinco anos de estudo em uma faculdade bem avaliada”. Já Audic Mota (PMDB) propôs audiência pública para debater o tema.

    Em entrevista ao O POVO, o presidente da OAB no Ceará, Valdetário Monteiro, destacou que a ordem faz “defesa intransigente” do exame. “É uma ferramenta para aferir o mínimo de conhecimento jurídico para o exercício da advocacia. Todas as carreiras jurídicas possuem esse tipo de aferição, então por quê no caso da advocacia não existiria”, diz.

    Valdetário destaca que diversas outras categorias têm adotado exames semelhantes ao da OAB. “Contadores usam exame no mesmo moldes, e alguns conselhos regionais de medicina também. Não admitimos que o cidadão seja atendido por um profissional que não seja submetido a exame algum”, diz.

    Via Redação O POVO Online
  • 12 de ago de 2015

  • Em manobras suspeitas, Banco Central 'perde' R$ 57 bilhões do dinheiro do povo brasileiro


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    INACREDITÁVEL! O Banco Central Brasileiro enfiou no rabo R$ 57 bilhões, isso mesmo, R$ 57 bilhões tentando evitar o  inevitável.
    As manobras são muito suspeitas, já que se pressupõe que no BC há especialistas, pessoas amplamente treinadas para prever tais situações, sobretudo, uma situação que até leigos poderiam prever o resultado terrível para os cofres públicos.
    O que os 'anta' fizeram foi jogar dinheiro fora, sabendo que iam jogar dinheiro fora.
    ***O Banco Central registrou prejuízo de cerca de R$ 57 bilhões com os contratos de "swap cambial", instrumentos que equivalem à venda de dólares no mercado futuro (derivativos), nos sete primeiros meses deste ano, ou seja, até julho, segundo números da própria autoridade monetária do país.
    Mesmo assim, não impediu uma alta do dólar, que, no fim do ano passado, estava em R$ 2,65. Somente em julho, quando a moeda norte-americana avançou pouco mais de 10%, para R$ 3,42, as perdas foram de R$ 23,9 bilhões. De forma geral, o BC lucra com estas operações quando o dólar cai e perde quando a cotação da moeda norte-americana sobe.
    O dólar fechou em queda de 0,83% nesta sexta-feira, após 6 altas seguidas, mas permaneceu cotado acima de R$ 3,50. Na semana, o dólar subiu 2,44%. No ano, há valorização acumulada de 31,95%.
    No fechamento da véspera, o BC anunciou aumento da oferta de swaps, contratos equivalentes a venda futura de dólares, o que foi visto como um esforço para tentar segurar a alta da divisa.
    O valor do prejuízo com as intervenções do BC no mercado de câmbio é incorporado às despesas com juros da dívida pública e é um dos itens que pressiona o atual déficit nas contas do governo, que registraram neste ano o pior resultado para um primeiro semestre desde o início da série histórica.
    OLHA O CINISMO: BC destaca valorização das reservas
    O BC informou nesta sexta-feira, por meio da sua assessoria de imprensa, que apesar da perda de R$ 57 bilhões até julho com os contratos de "swap cambiais", também houve uma valorização das reservas internacionais brasileiras (atualmente em US$ 369 bilhões) superior a R$ 150 bilhões (valor líquido de custo) nos 7 primeiros meses deste ano. Esse valor, de acordo com o BC, supera as perdas com os swaps cambiais.
    Ainda de acordo com o BC, a valorização das reservas, entretanto, não tem impacto no chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública), assim como não tem efeito no déficit nominal do setor público, mas incorporam o balanço do Banco Central. Os valores são exclusivamente utilizados para abater a dívida pública.
    Para que servem os contratos de swap?
    Os swaps cambiais, cujo estoque supera R$ 330 bilhões, são contratos para troca de riscos. O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda norte-americana. No vencimento deles, o investidor se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do BC a variação do dólar no mesmo período.
    Segundo o BC, os contratos de "swap cambial", que voltaram a ser emitidos em junho de 2013, quando a moeda norte-americana se aproximava de R$ 2,40, visam dar proteção para os agentes ("hedge") que têm dívida em moeda estrangeira e fornecer liquidez para o mercado – evitando também uma volatilidade maior (forte sobe e desce) das cotações no mercado à vista.
    Entretanto, analistas observam que, com estas operações, o BC também busca conter uma disparada da moeda norte-americana, o que dificultaria mais o controle da inflação, pois os produtos e insumos importados ficariam mais caros no Brasil. Mesmo com estas operações, o dólar fechou o mês de julho a R$ 3,42. ***(Com informações de G1)
  • No Dia do Advogado, relator apresentou parecer pelo fim do Exame de Ordem

    O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira (11/8), à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, parecer favorável a seis projetos de lei que eliminam a necessidade do Exame de Ordem para o exercício da advocacia.
    “Não há porque continuar existindo apenas para a Ordem dos Advogados do Brasil um privilégio ilegítimo, inconstitucional e absurdo, que encontrava justificativa na mentalidade do Império, de onde se originou”, afirma no documento. Para ele, a obrigatoriedade da prova viola o Estado Democrático de Direito, “pois afirma que a Ordem está acima das demais associações ou representações de classe, expressando privilégio odioso e que deve ser erradicado de nosso meio”.
    O deputado disse ter analisado manifestações de uma série de bacharéis em Direito de todo o Brasil, além de lideranças políticas, estudantes, entidades e até familiares de bacharéis que se esforçaram para formar os filhos e não conseguiram passar no exame.
    Barros apontou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,  já se declarou contra a obrigatoriedade da prova, por entender que a restrição de acesso à profissão “atinge o núcleo essencial do direito fundamental à liberdade de trabalho, ofício ou profissão, consagrado pela Constituição”. A tese foi abordada em parecer de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal. No caso, o STF declarou que o exame é constitucional.
    Os projetos aprovados pelo relator são: 2.154/2011, 5.801/2005, 7.553/2006, 2.195/2007, 2.426/2007 e 2.154/2011. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pela CCJ. Se o relatório for aprovado, a matéria vai seguir direto para o Senado.
    O fim do exame também é apoiado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já tentou inserir mudanças em ao menos duas ocasiões: em 2003, ele incluiu uma emenda na medida provisória que criou o programa Mais Médicos; em 2014, incluiu o fim da taxa de inscrição no Exame de Ordem no relatório de outra medida provisória que mudava questões tributárias e contábeis.
    A posição do relator do projeto e do presidente da Casa, no entanto, nada tem de unânime. Ainda nesta terça-feira (11/8), em sessão solene em homenagem ao Dia do Advogado, o deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) afirmou que lutará "em favor da advocacia na aprovação de projetos como tornar obrigatório o Exame de Ordem para todos os que quiserem se inscrever como advogado". O tucano disse que a prova é "importantíssima para garantir à sociedade profissionais qualificados,  conhecedores do dispositivo legal para defender o cidadão e não lesá-los".
    O parlamentar Marcus Vicenti (PP-ES) também garantiu que seu partido e os mais de 120 advogados que são deputados vão se empenhar pela manutenção do Exame da Ordem. "Queremos profissionais preparados, que possam constituir-se verdadeiramente como a voz do cidadão, como face da justiça plena na luta pela igualdade social", disse. Com informações da Agência Câmara Notícias.
    Clique aqui para ler o relatório.

    Fonte: http://www.conjur.com.br/

  • Brasil terá a melhor força aérea da América Latina


    Veja quais serão as armas que fará o país ter a melhor força aérea da América Latina


    A Força Aérea Brasileira pagará US$ 245.325 milhões (cerca de R$ 869 milhões) por 70 mísseis e bombas israelenses de alta tecnologia, e 14 unidades de sistemas táticos de captação de informações de reconhecimento para aeronaves, que serão empregados nos novos caças Gripen, de acordo com documentos obtidos pelo G1 através da Lei de Acesso à Informação
    Ao G1, a Aeronáutica diz que não divulga os tipos e a quantidade de armas compradas para o Gripen por considerar o dado uma informação "estratégica".

    Nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o financiamento da compra dos 36 jatos suecos pelo país: além do valor do armamento, o empréstimo engloba mais SEK (coroas suecas) 39.882.335.471 (cerca de R$ 15,9 bilhões), que serão pagos pelas aeronaves de combate, segundo a mensagem da presidente Dilma Rousseff ao Congresso.
    Uma das bombas compradas pelo Brasil para o Gripen, conforme os documentos obtidos pelo G1, é a potente Spice, desenvolvida por Israel e com capacidade de atingir vários alvos simultaneamente com precisão a até 100 km de distância.

    Conforme o professor de relações internacionais Marco Tulio Freitas, especialista em terrorismo e em Israel, as Spice são consideradas "o estado da arte, o que há de melhor em bombas".
    "Se a compra das armas for efetuada, a FAB será considerada a melhor força aérea da América Latina. E, sobretudo, ganharemos a capacidade de lançar mísseis muito além do alcance da visão, com muita distância, podendo atacar alvos em terra, como instalações militares e civis. Teremos alto poder de incursão em áreas muito bem guardadas", afirma o professor Marco Túlio Freitas.
    Os dados obtidos pela reportagem sobre o tipo de armamento adquirido pelo Brasil (veja tabela abaixo) constam em um inquérito do Ministério Público Federal que apura o valor pago pelo Brasil pelos jatos Gripen NG, que ainda estão em desenvolvimento. A previsão é de que as aeronaves comecem a chegar ao país a partir de 2019, junto com o armamento.

    Veja as armas compradas pela FAB para o Gripen:
    •  
    Míssil A-Darter (Foto: FAB)
    Míssil A-Darter
    Quantidade:
     10 unidades operacionais e 8, para treinamento
    Diferencial: Desenvolvido por Brasil e África do Sul, é guiado por infravermelho e que será capaz de fazer manobras que o levam a sofrer até 100 vezes a força da gravidade


    Iris míssil (Foto: Divulgação)
    Míssil IRIS-T
    Quantidade: 
    10 unidades operacionais e 20, para treinamento
    Diferencial: míssil ar-ar infravermelho de alto poder de manobra, que pode ser engajado contra novos alvos mesmo após lançado. Possui meios de contra-medidas (defender e escapar para atingir o alvo).


    Spice 1000 (Foto: Rafael)
    Bomba Spice 1000
    Quantidade: 
    20 kits de unidades operacionais
    Diferencial: Bomba israelense guiada por GPS ou laser, capaz de atingir vários tipos de alvos simultaneamente e a longo alcances, até 60 km. Possui em seu espectro a identificação de mais de 100 diferentes alvo. A probabilidade de erro é de menos de 3 metros.

    Spice 250 (Foto: Rafael)
    Spice 250
    Quantidade: 
    30 unidades
    Diferencial: Bombas guiadas capazes de atingir alvos na terra e no mar a até 100 km de distância. Possibilita corrigir mudanças do alvo e transferir o percurso




    Reccelite 2 (Foto: Rafael)
    Reccelite 2
    Quantidade: 
    4 unidades
    Diferencial: Sistemas de sensores de reconhecimento eletro-óptico que são acoplados no avião, usados para o dia e à noite, e que fornecem, coletam e transferem imagens e informações em tempo real.


    litening 31 (Foto: northropgrum)
    Litening G4
    Quantidade: 10 unidades
    Diferencial: Sistema que amplia a capacidade de combate, com sensores para busca, rastreamento e identificação do alvo. Possuem câmeras eletromagnéticas que fornecem imagens dos alvos. Equipado com laser que rastreia o caminho da munição até o destino.

    vale este arte Gripen do Brasil (Foto: Arte G1)
    Segundo o professor Freitas, para se ter uma ideia da potência das bombas israelenses Spice, adquiridas pela FAB para o Gripen, elas poderiam ser usadas por caças F-35 ou F-16 em uma eventual incursão de Israel no Irã.
    O Brasil comprou ainda mísseis alemães IRIS-T ar-ar, que possuem capacidade de aniquilar medidas eletrônicas do inimigo para impedir que a bomba acerte o alvo, explica o professor. Todas as bombas e mísseis terão a validade inicial estendida de 5 anos, conforme o documento da FAB obtido pelo G1.
    Ataque por trás
    A Aeronáutica encomendou ainda 10 unidades operacionais e 8 de treinamento do míssil A-Darter, que o Brasil está desenvolvendo de forma conjunta com a África do Sul e que poderá atingir até aeronaves que estejam se aproximando por trás do avião lançador.

    Segundo a Aeronáutica, R$ 300 milhões já foram investidos no projeto, que teve início em 2006.
    Com 2,98 metros de comprimento e 90 kg de peso, o A-Darter será guiado pelo calor e fará  manobras que o levam a sofrer até 100 vezes a força da gravidade, com alcance máximo de 12 quilômetros.

    Treinamentos
    Um brigadeiro da reserva da FAB, especialista em combate aéreo e que pediu para não ser identificado, diz que se justifica a compra de pequena quantidade de munição devido ao uso ser raro e a validade, pequena.

    Os treinamentos atuais de lançamentos de mísseis de jatos ocorrem geralmente de forma simulada e em ambientes virtuais, em que o computador informa a possibilidade de real de acerto do alvo. São poucos, diz o brigadeiro, os oficiais que já tiveram a oportunidade de lançar uma bomba real no Brasil.

    Próximo ao vencimento, a munição comprada é usada em treinamentos reais em em alto mar, em áreas controladas e com aviso antecipado, para impedir que embarcações passem pela região, informa o oficial.
    Durante o período de validade, as armas passam por manutenção contínua no ambiente de estocagem, com verificaçação de vários fatores, como umidade, qualdiade dos sensores, etc.
    G1
  • Construção do Terceiro Templo avança em Israel



    Construção do Terceiro Templo avança em IsraelConstrução do Terceiro Templo avança em Israel
    O Instituto do Templo tem mostrado com regularidade os avanços na preparação para o restabelecimento dos cultos no Templo, segundo o modelo do Antigo Testamento. Eles se dedicam a isso há 27 anos.
    Depois de vários dias anunciando que fariam uma grande revelação, neste domingo (12) veio a notícia que depois de quase dois mil anos, Israel voltará a criar novilhas vermelhas, de acordo com o mandamento bíblico de Números 19.
    Em parceria com um experiente criador de gado de Israel, cujo nome não foi revelado, o Instituto explica que os animais serão gerados em condições específicas e num ambiente controlado. Embora existam várias espécies de gado desse tipo sendo criados pelo mundo, até hoje não se encontrou um que se encaixe na descrição bíblica.
    De acordo com o Israel National News, os embriões congelados da raça Red Angus foram levados para Israel e em breve devem ser fecundadas as primeiras matrizes.
    A novilha precisa ser perfeita e com o pelo totalmente vermelho. Ela é fundamental para o trabalho dos sacerdotes do Templo na realização dos sacrifícios. Segundo o livro de Números, suas cinzas são usadas ​​para a purificação ritual.
    Essa é a penúltima peça para a restauração plena do trabalho sacerdotal em Jerusalém.  A última será, sem dúvida, a Arca da Aliança.
    Vários especialistas em profecias estão comentando o anúncio do Instituto do Templo. A opinião quase unânime é que daqui a três anos os animais estariam prontos para serem abatidos e usados no serviço do templo segundo os requisitos bíblicos (Gn 15:9).
    Considerando que o Estado de Israel completará 70 anos em 2018, essa data é vista como o cumprimento de um tempo profético, pois marcaria o fim de uma geração. Ou seja, se tudo estiver pronto em três anos, Israel poderá retomar os sacrifícios rituais na mesma época em que se espera o fechamento de um ciclo profético.
    Chama atenção o fato de o anúncio ser feito nas vésperas do período anual de três semanas, quando os judeus de todo o mundo lamentam a destruição do Templo de Salomão e do Segundo Templo (ou Templo de Herodes).

    As preparações para o Terceiro Templo

    O Instituto do Templo já anunciou que produziu mais de 70 objetos sagrados, com destaque para as vestes do sumo-sacerdote, incluindo o peitoral incrustado de pedras preciosas.
    Somente o peitoral custou quase 500 mil reais. Há também trombetas de prata e harpas de madeira, bandejas para coletar o sangue dos sacrifícios, um incensário e a mesa onde fica o pão ritual. O candelabro (menorá) feito com 90 kg de ouro está exibido ao público perto do muro das lamentações. Seu custo aproximado foi 3,2 milhões de reais.
    Os 20 estudiosos do Talmude, que trabalham para o Instituto em tempo integral, elaboraram em detalhes todos os procedimentos seguindo as leis elaboradas cerca de 3.000 anos atrás. O Instituto afirma que já gastou mais de 30 milhões de dólares até o momento.
    O líder e fundador do Instituto, rabino Chaim Richman, em outras ocasiões confirmou que sabe exatamente onde está a Arca, desaparecida desde a tomada de Jerusalém pelos babilônicos. Questionado novamente sobre o assunto, reiterou hoje que eles mantiveram uma tradição há séculos e afirma que ela estaria num túnel cavado no tempo de Salomão. Quando chegar a hora, irá mostra-la ao mundo.
    No mês passado, ele anunciou que teria condições de financiar a construção do Terceiro Templo assim que o governo os autorizar. Uma campanha on-line já tem arrecadado dinheiro para isso desde o ano passado.
    O único empecilho para isso é que o local hoje é ocupado por duas mesquitas muçulmanas, num local que embora esteja no centro de Jerusalém não está sequer sob o controle do governo israelense.
    Para os judeus que estudam as profecias sobre o final dos tempos, a restauração dos sacrifícios rituais em Jerusalém é o início do processo de aparecimento do Messias esperado por eles.  Para a maioria dos cristãos que estudam escatologia, o surgimento do Anticristo depende da restauração do templo e dos sacrifícios, segundo a interpretação de Daniel 9:27.
    Existe uma divisão de opiniões sobre o Terceiro Templo. Uma corrente teológica defende que ele só será construído durante a Grande Tribulação. Outros acreditam que ele só estará de pé novamente durante o reino milenar de Cristo na Terra.
    Fonte: http://noticias.gospelprime.com.br/construcao-terceiro-templo-avanca-israel/

  • Manifesto em favor da legalidade democráticano Brasil



    Contra manifesto pela renúncia, juristas lançam manifesto pela legalidade



    Em contraposição à carta lançada por juristas pedindo pela renúncia de Dilma Rousseff, circula na rede um manifesto assinado por grandes nomes do Direito em favor da legalidade democrática. Entre os mais de 150 nomes na lista, Sérgio Salomão Shecaira, Professor da Faculdade de Direito da USP, bem como os colunistas do Justificando Marcelo Semer, ex-presidente da AJD e ex-presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, e Marcio Sotelo Felippe, Ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo.
    No manifesto, se fala sobre o respeito ao voto e a soberania popular. O texto responde ao documento assinado hoje por mais de 200 ex-alunos da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em evento onde se pediu pela renúncia da presidenta e, até, por novas eleições. 
    Confira o texto do manifesto em favor da legalidade democrática na íntegra.

    Leia também: Líder do PT no Senado ameaça: “Não vamos assistir passivamente a derrubada da presidenta Dilma”

    Hoje, no dia do advogado, figura indispensável ao Estado de Direito, esse grupo de juristas abaixo assinados, vem se manifestar pela manutenção da legalidade democrática e o respeito ao voto em nosso país.
    Em um momento como o que vivemos nos dias atuais, é preciso ter especial atenção com o respeito às instituições, à democracia e, especialmente, ao voto de cada cidadã e cidadão brasileiro. Respeitar o voto é respeitar a soberania popular, fundamento último da democracia brasileira e consagrada no art. 1o da nossa Constituição Federal.
    Independente de posição político-partidária ou até mesmo de concordância com as políticas do atual governo, é preciso deixar claro que a tentativa de retirar a Presidente da República de seu cargo sem quaisquer elementos jurídicos para tal é um desrespeito inegável a ordem vigente e a soberania das urnas, contra o qual nos manifestamos frontalmente.
    São em momentos críticos como o atual que deve prevalecer o respeito às instituições e é por isso que assinamos esse manifesto a favor da legalidade democrática.
    Para acessar e assinar o manifesto, acesse esse link. 

    Fonte: http://justificando.com/2015/08/11/contra-manifesto-pela-renuncia-juristas-lancam-manifesto-pela-legalidade/
  • Art. 5°, CF

    VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

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