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Legisladores de trece países denunciarán a Maduro ante La Haya

17/03/2014


Maduro-closeupGRANDE
Legisladores de trece países agrupados en la Alianza Parlamentaria Democrática de América (APDA) denunciarán al presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, ante la Corte Penal Internacional de La Haya por supuestas violaciones de los derechos humanos cometidas en la represión de las protestas en ese país.
Si bien se asume que los problemas políticos “son de orden interno”, también “se asume que los derechos humanos son universales”, dijo hoy en declaraciones a Efe el presidente de la APDA, el diputado opositor boliviano Adrián Oliva.
Oliva coordina la demanda con los integrantes de esa alianza, con miras a presentarla dentro de tres semanas, con el aval de las firmas de un centenar de parlamentarios de la región.
La APDA, creada en Caracas en julio de 2011, es una plataforma que se plantea defender la democracia y los derechos humanos y hace hincapié en denunciar la situación de aquellos opositores que se consideran “presos políticos” en la región.
Oliva señaló que se denunciará a Maduro “por la comisión de crímenes de lesa humanidad y la violación de derechos humanos” por los sucesos en Venezuela, donde hasta el momento han muerto 29 personas en hechos relacionados con las protestas antigubernamentales que se registran desde el 12 de febrero.
“Lo hacemos para que las víctimas de la violencia y la represión y los hechos que se han sucedido no queden en la impunidad. Hay responsables que tienen que comparecer ante la Justicia y obviamente que no lo harán en Venezuela”, sostuvo Oliva.
Agregó que se decidió no apelar a instancias como el Sistema Interamericano de Derechos Humanos para presentar la denuncia por la controversia que ha tenido Venezuela con esta entidad y porque el Gobierno de Maduro “ha demostrado a través del ‘lobby’ diplomático que puede ejercer una presión muy fuerte” en estos organismos.
Venezuela vive desde el 12 de febrero una oleada de protestas diarias contra las políticas de Maduro que, en algunos casos, han degenerado en hechos de violencia que han dejado muertos y heridos entre activistas de ambos bandos, algunos transeúntes y policías.
El gobernante venezolano achaca las movilizaciones a un supuesto plan de golpe de Estado en su contra y ha rechazado de plano la mediación de la Organización de Estados Americanos (OEA) por vincularla con Estados Unidos, país al que responsabiliza de promover las protestas.
Oliva estuvo la semana pasada en Buenos Aires y Asunción coordinando con parlamentarios de esos países la iniciativa para la denuncia contra Maduro, a la cual se sumaron hoy los diputados de la fuerza opositora boliviana minoritaria Convergencia Nacional.
“En el caso de Venezuela, (se trata de) defender a un pueblo que está siendo víctima de una serie de acciones que no tienen nombre y ante las que, además, han mantenido un silencio cómplice nuestros gobiernos y organismos, como la OEA o Unasur, que tratan de disimular la gravedad de la crisis venezolana”, afirmó.
EFE
Fonte: http://www.lapatilla.com/site/2014/03/17/legisladores-de-trece-paises-denuncian-a-maduro-ante-la-haya/

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Londres se recusa a entregar à Itália chefe da máfia siciliana

17/03/2014

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O tribunal britânico decidiu não extraditar o chefe da máfia siciliana, Domenico Rancadore, condenado na Itália.

Rancadore dirigiu um dos grupos da máfia, envolvido na extorsão e no tráfico de drogas. Ele residiu, nos últimos 20 anos, no oeste de Londres, usando documentos falsos.
Em 1999, Rancadore, batizado de Professor, foi condenado na Itália a sete anos de prisão.
O juiz declarou que, inicialmente, queria entregar o representante da máfia à justiça italiana, mas mudou de ideia após, na semana passada, outro tribunal ter se recusado a extraditar um acusado no âmbito de caso semelhante. Provavelmente, Rancadore será libertado sob fiança.
Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_03_17/Londres-se-recusa-a-entregar-It-lia-chefe-da-m-fia-siciliana-6704/

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A VERDADE SOBRE AS ESCRITURAS SAGRADAS E O NOME DO MESSIAS

08/03/2014


Nosso Criador inspirou homens para escrever as Escrituras Sagradas. A escritura sagrada hoje está na Bíblia, a qual devemos ler constantemente para conhecer o que Ele, o Criador, quer de nós. Isto está corretíssimo. Mas cuidado! Veja este vídeo. Há algumas coisas que você precisa saber. Conselho: ponha a prova tudo, analise cada palavra pra ver se é verdade. COMO? Lendo a escritura que está na Bíblia. Tendo como base o Messias, o Salvador. VEJA O VÍDEO:




APROFUNDAMENTO 

- Clique nos links abaixo para estudar 
sobre a verdade das Escrituras Sagradas:

As Escrituras Sagradas testificam da verdade.




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ONU sugere pela primeira vez na história descriminalização do consumo de drogas

08/03/2014


Entidade admite, em situação inédita, que política de repressão não atingiu objetivos almejados, criando uma cadeia financeira com efeitos sociais perversos e lotando as prisões


EFE/EPA/KHALED ABDIN
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Relatório a ser divulgado na próxima semana admitirá pela primeira vez fracasso da estratégia atual
Viena – A Organização das Nações Unidas (ONU) admite em um documento elaborado para uma reunião na próxima semana em Viena que os objetivos na luta mundial contra as drogas não foram cumpridos até agora e sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes.

"A descriminalização do consumo de drogas pode ser uma forma eficaz de 'descongestionar' as prisões, redistribuir recursos para atribuí-los ao tratamento e facilitar a reabilitação", afirma um relatório de 22 páginas do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), ao qual a Agência Efe teve acesso.

A UNODC não quis fazer comentários à Efe sobre o conteúdo do documento, mas várias fontes diplomáticas especializadas em política de drogas concordaram que é a primeira vez que o organismo menciona a descriminalização de forma aberta. A descriminalização do consumo pessoal, já aplicada em vários países, supõe que o uso de drogas seja passível de sanções alternativas ao encarceramento, como multas ou tratamentos.

No Uruguai foi legalizada a compra e venda e o cultivo de maconha, e estabelecida a criação de um ente estatal regulador da droga.

Em qualquer caso, a descriminalização não representa uma legalização nem o acesso liberado à droga, que, segundo os tratados, só pode ser usada para fins médicos e científicos, mas não recreativos. Portanto, o consumo seguiria sendo sancionável (com multas ou tratamentos obrigatórios), mas deixaria de ser um delito penal.

A UNODC assegura no relatório que "os tratados encorajam o recurso a alternativas à prisão" e ressalta que se deve considerar os consumidores de entorpecentes como "pacientes em tratamento" e não como "delinquentes".

Na próxima quinta-feira em Viena, a comunidade internacional avaliará na Comissão de Entorpecentes da ONU a situação do problema das drogas e se foram cumpridos os objetivos pactuados em 2009 em um roteiro para uma década, quando em 2014 já se percorreu a metade do caminho.

Em 2009, os Estados da Comissão adotaram uma Declaração Política que previa que se "elimine ou reduza consideravelmente" a oferta e a demanda de drogas até o ano 2019, um ambicioso objetivo que por enquanto está longe de ser cumprido. Para o debate deste ano, a UNODC elaborou este relatório, assinado por seu diretor-executivo, o russo Yury Fedotov, no qual avalia a situação atual da luta contra as drogas.

O relatório aponta progressos "desiguais", mas reconhece que "a magnitude geral da demanda de drogas não mudou substancialmente em nível mundial", o que contrasta com os objetivos fixados em 2009. 

Apesar de a UNODC ressaltar que o mercado da cocaína e o do cannabis se reduziram, reconhece que o aumento dos estimulantes sintéticos, mais difíceis de detectar, e a recente aparição de centenas de novos entorpecentes de última geração enfraquecem esses avanços.

A prevalência mundial do consumo de drogas continua assim "estável" em torno de 5% da população adulta, e as mortes anuais causadas por seu consumo se situam em 210 mil pessoas. A UNODC admite as dificuldades para precisar as tendências globais das drogas pela carência de dados fidedignos sobre o narcotráfico, o dinheiro lavado dos entorpecentes e a fabricação de substâncias sintéticas, entre outros aspectos.

A queda do consumo de drogas nos países ricos se viu compensada com um aumento nos países em desenvolvimento, que não estão tão preparados nem têm recursos suficientes, na visão da UNODC.

Também se indica que "o tráfico de drogas desencadeou uma onda de violência" na América Latina e que em "alguns países da América Central se registraram os índices de homicídio mais elevados do mundo, frequentemente com números de mortos superiores aos de alguns países afetados por conflitos armados".

Em seguida se destaca que alguns líderes latino-americanos chamaram atenção para os enormes recursos que movimentam os narcotraficantes e solicitaram, segundo a UNODC, que "se examinem os enfoques atuais do problema mundial da droga".

O relatório assinala que "é importante reafirmar o espírito original dos tratados, que se centra na saúde. O propósito dos tratados não é travar uma 'guerra contra as drogas', mas proteger a 'saúde física e moral da humanidade'".

O documento insiste que a legislação internacional sobre drogas é flexível o bastante para aplicar outras políticas, mais centradas na saúde pública e menos na repressão. No entanto, a UNODC adverte que menosprezar as leis internacionais contra as drogas piorará a situação, já que "um acesso não controlado às drogas" ajuda "o risco de um aumento considerável do consumo nocivo de entorpecentes".

Além disso, salienta a importância da prevenção e do tratamento, e ressalta que os direitos humanos devem ser respeitados sempre na hora de combater as drogas e critica a aplicação da pena de morte por delitos de tráfico ou consumo de entorpecentes.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2014/03/onu-sugere-pela-primeira-vez-na-historia-descriminalizacao-do-consumo-de-drogas-9496.html

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A INFILTRAÇÃO DA CHINA NO BRASIL

08/03/2014




O artigo de A. Woloszyn traz um ponto não discutido no Brasil. Afinal qual é o status das relações Brasil-China? No governo Luiz Inácio militares de alta patente foram recebidos pelo próprio presidente, o que é um fato raro, em qualquer país.

Ver as matérias:

Jobim irá à China para intensificar relações militares bilaterais  2008 DefesaNet Link

Comunicado Conjunto Brasil - China 2010 Link
O Editor
André Luís Woloszyn
Analista de Assuntos Estratégicos

Em recente relatório do Banco Central sobre investimentos externos, consta o fato de que estrangeiros teriam investidos cerca de U$ 60 bilhões de dólares na compra de amplas áreas de terra, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste do país, a maioria chineses. Coincidência ou não, e lá que estão localizadas grandes jazidas de minério e outros minerais valiosos na confecção de diversos produtos industriais e de consumo. E, particularmente, na região centro-oeste, grandes áreas propensas a plantação de gêneros alimentícios, especialmente a soja e a  criação de gado.

Segundo informações complementares, estes estariam utilizando laranjas para dissimular a compra destes latifúndios, pois caso contrário, despertaria a atenção das autoridades lançando dúvidas sobre o real interesse em se estabelecer no Brasil, questão, aliás, de fácil compreensão. Todos sabem dos objetivos estratégicos da China, de a curto e médio prazo, torna-se a primeira potência econômica e militar do planeta, desbancando os EUA. E com seu acelerado ritmo de crescimento, torna-se fundamental buscar novas fontes e recursos estratégicos em relativa abundância no país.

A polêmica, de aquisição de terras por estrangeiros  é antiga, e regulada pela Lei nº 5.709/71, uma lei vigente a mais de 40 anos, em análise pela Advocacia Geral da União (AGU). O Núcleo de Estudos de Pesquisa do Senado Federal possui estudos direcionados ao tema que revelam o crescimento destes casos a partir de 2008. Entre suas conclusões, afirma que “as terras compradas por estrangeiros é uma forma de minimizar os efeitos negativos do processo, inflacionário no mercado, oportunizando acesso privilegiado a alimentos”  Sendo a China, o país mais populoso com  1,339 bilhões de pessoas dos 7 bilhões de habitantes do mundo e com tendências de crescimento (em 1953 o país tinha 594 milhões de habitantes e em 200 este número subiu  para 1,265 bilhões), novas fontes não são apenas uma alternativa mas uma necessidade de sobrevivência.  

Caso sejam comprovadas estas informações, estamos diante de uma estratégia expansionista indireta, ocasionada pela leniência da lei que trata desta questão e da inocência das autoridades brasileiras para quem todos são amigos.  

Já possuímos problemas com a concorrência dos produtos chineses que  ameaçam desbancar a indústria nacional  como ocorreu,  na década de 90, com a produção de calçados. Este é mais um negócio verdadeiramente da china, que sempre foi bom, mas apenas para os chineses!

Fonte: http://www.defesanet.com.br/brasilchina/noticia/9363/A-Infiltracao-da-China-no-Brasil
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OAB repudia denúncia de diretores jurídicos do Google por desobediência

06/03/2014

Segundo OAB, medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição.


O Conselho Federal da OAB estuda intervir a favor dos dois diretores jurídicos do Google denunciados pelo MPF/SP pela prática do crime de desobediência. O parquet alega que eles deixaram de cumprir ordens judiciais em ações destinadas à apuração de divulgação de pornografia infantil por usuários no Orkut. Baseado na alegada "conduta omissa" dos profissionais, o MPF pediu a abertura de ação penal, denunciando 14 ordens não cumpridas de fornecimento de dados. Segundo a OAB, a medida fere as prerrogativas da classe advocatícia ao tentar responsabilizar os advogados por um ato da instituição.
Para o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB,Leonardo Accioly, tentar criminalizar os advogados, no caso, é de extrema gravidade. "Não cabe a eles o cumprimento de ordem judicial direcionada aos constituintes da empresa. Da mesma forma, isso representa um atentado à liberdade profissional dos colegas que se veem cada dia mais intimidados pela atuação do Ministério Público".
Accioly adianta que a Comissão que preside já se movimenta para estudar melhor o episódio. "Em razão dos graves fatos narrados, determinei a instauração de procedimento a fim de que possamos analisar este e outros casos semelhantes, para recomendar à Procuradoria Nacional de Prerrogativas da Ordem que adote as medidas competentes".

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TAM indenizará sociedade de advogados que perdeu integrantes em acidente

06/03/2014

Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RS, que negou danos morais e lucros cessantes.


A TAM deverá ressarcir, por danos materiais, sociedade de advogados que perdeu três integrantes em acidente em Congonhas envolvendo avião da companhia. Decisão é da 12ª câmara Cível do TJ/RS, que negou danos morais e lucros cessantes.
O escritório ajuizou ação pleiteando danos morais e materiais pela perda de três integrantes da banca que participariam de evento em SP, mas que foram vítimas de acidente em que um avião da TAM se chochou depósito de cargas próximo ao aeroporto de Congonhas.
De acordo com o autor, houve uma série de prejuízos de ordem material, além de abalo moral em razão da importância das funcionárias no organograma da empresa, como também, pelos demais colegas. Também alegou ter sofrido ação trabalhista movida pelos familiares de uma das vítimas responsabilizando o escritório pela morte.
Em sua defesa, a TAM argumentou que os danos materiais sofridos devem ser indenizados aos familiares das vítimas do acidente. Também ressaltou que o autor não comprovou que as funcionárias portavam os notebooks, pois não havia declaração do conteúdo na bagagem.
O juízo de 1ª instância condenou a empresa aérea ao pagamento de aproximadamente R$ 2 mil por danos materiais. Julgou improcedentes os pedidos de indenização por lucros cessantes e danos morais. Responsabilizou a autora pelos custos dos processos e pelos honorários advocatícios aos procuradores da requerida. Ambos recorreram da decisão.
Ao analisar a ação, o desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, relator, manteve a determinação do pagamento das passagens e notebooks. No entanto, negou o dano moral e os lucros cessantes, além de aumentar para R$ 8 mil os honorários de sucumbência a serem pagos pela autora da ação.
  • Processo: 0078438-16.2012.8.21.7000
Confira a decisão.

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É vergonhoso o salário dos garis - eles, por realizarem um dos serviço mais sujos e mais discriminados da cidade, deveriam ser dignamente bem remunerados! A GREVE É JUSTA - e mais que justa!

06/03/2014

A maneira mais rápida de transformar um país em mais desenvolvido e justo é aumentando os salários das profissões menos valorizadas. 

Quem se diz de esquerda e garante defender justiça social e está contra a greve dos garis ou não sabe em que lugar histórico deveria estar ou simplesmente é "poser"

greve dos garis rio de janeiro
Renato Rovai, em seu blog
O Brasil é um país injusto. Muito injusto. Mas é pior que isso.
Além de ter uma das piores distribuições de renda, tem uma burguesia com mentalidade escravista.
Herdeira por princípio da Casa Grande.
E esse sentimento é tão definidor de classe social que mesmo pessoas que se reivindicam de esquerda não conseguem dele se libertar.
Não são poucos alguns grupos que se dizem de esquerda que preferem a ir a lugares caros a ter que se misturar com “gente que não sabe se comportar”.
Não são poucos os que fazem questão de ter uma babá vestida dos pés à cabeça de branco para que ela possa ser identificada sem risco como uma serviçal e não como uma pessoa da família.
greve garis rio de janeiro
Não são poucos os que se posicionavam contra as cotas para negros e utilizavam o argumento da meritocracia.
Não são poucos os que não veem problema em atacar a greve dos garis para defender um governo que os escraviza.
Ou esse pessoal que se diz de esquerda e que fica atacando o legítimo movimento de um grupo de homens e mulheres que ganham 803 reais por mês aceitaria fazer uma experiência de um dia na função?
Ou esse pessoal que se diz de esquerda e que está somando o adicional de insalubridade ao salário para dizer que ele é maior do que realmente é acha que a profissão de gari não é insalubre?
Ou esse pessoal que se diz de esquerda e que diz que a greve não é oportuna por ter sido feita no Carnaval é contra greve dos professores em dias de aula e prefere que eles sejam realizadas apenas aos finais de semana?
Ou esse pessoal que se diz de esquerda e que está feliz da vida vendo garis sendo acompanhados por policias para trabalhar não conhece a história e não sabe qual era o papel do capitão do mato na escravidão?
Ou esse pessoal que se diz de esquerda simplesmente não é de esquerda?
greve garis rio de janeiro
A greve dos garis do Rio precisa de toda a solidariedade do movimento social e sindical.
Não é possível que trabalhos penosos, insalubres e que no Brasil ainda são realizados sem o maquinário adequado (sem varredeiras mecanizadas) sejam tão mal remunerados.
A maneira mais rápida de transformar um país em mais desenvolvido e justo é aumentando os salários das profissões menos valorizadas.
Quem diz defender justiça social e está contra a greve dos garis ou não sabe em que lugar histórico deveria estar ou simplesmente é poser.
Faz bico de esquerdinha, mas no fundo no fundo quer manter seu status quo e continuar tendo o papel de sinhozinho numa triste página da história que temos enorme dificuldade em virar.

Fonte: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/03/quem-e-contra-greve-dos-garis.html
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Justiça apreende menor se prostituindo na boate Senzala, na zona Sul de Natal

06/03/2014

Um relatório foi encaminhado para a promotoria judicial e ao delegado responsável para que sejam feitas as diligências necessárias

Foram encontrados documentos falsos da menor, cuja idade foi adulterada para 19 anos. Foto:Divulgação
Foram encontrados documentos falsos da menor, cuja idade foi adulterada para 19 anos. Foto:Divulgação
O trabalho ostensivo dos agentes de fiscalização durante o Carnaval foi intenso, segundo o juiz Homero Lechner, magistrado que está à frente da 1ª e 3ª Varas da Infância e Juventude da capital. “O caso mais relevante foi o da adolescente de 17 anos, encontrada na madrugada do último sábado, em trabalho de prostituição”, conta o magistrado. O crime aconteceu na boate Senzala, localizada no bairro de Ponta Negra, zona Sul da capital.
Além da menor, foram encontrados com o agenciador vídeos e imagens de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual. “Todos esses materiais foram recolhidos e encaminhados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul”, completa.
O agenciador foi preso em flagrante. Na busca, também foram encontrados documentos falsos da menor, cuja idade foi adulterada para 19 anos. Além do suspeito, foram autuados também os estabelecimentos.
Segundo Lechner, a adolescente foi encaminhada para acolhimento na Casa de Passagem 3. A menor não tem família em Natal, é natural de São Paulo e completará 18 anos em abril. “A descoberta deste caso serve para motivar a Polícia Civil a investigar esse tipo de ocorrência. Com a Copa, a exploração infantil e juvenil pode se tornar frequente. É preciso fiscalizar para punir”, ressalta.
Um relatório foi encaminhado para a promotoria judicial e ao delegado responsável para que sejam feitas as diligências necessárias. A suspeita é de que exista uma rede de aliciamento de menores em atividade.
Fonte:TJRN
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homem é preso por desacato após criticar PM no Facebook

06/03/2014


Na rede social, o jovem criticou a ação policial e publicou uma série de ofensas aos soldados que participaram da ação Foto: Polícia Militar de Santa Catarina / Divulgação
Na rede social, o jovem criticou a ação policial e publicou uma série de ofensas aos soldados que participaram da ação
Foto: Polícia Militar de Santa Catarina / Divulgação
  • Direto de Florianópolis
Um homem de 23 anos foi preso por desacato à autoridades após criticar a Polícia Militar de Santa Catarina em sua página do Facebook. O caso ocorreu na noite de quarta-feira em Joinville, cidade localizada a cerca de 190 quilômetros de Florianópolis.
De acordo com as informações do 8º Batalhão da PM em Joinville, o rapaz teria sido flagrado participando de racha e teve o carro apreendido. Na rede social, ele criticou a ação policial e publicou uma série de ofensas aos soldados que participaram da ação.
O “desabafo” do homem foi flagrado pelo serviço de inteligência da PM, que usou as cópias das postagens no Facebook como prova. O rapaz foi preso em sua própria casa e levado para uma delegacia de polícia, onde assinou um termo circunstanciado por desacato. 

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/sc-homem-e-preso-por-desacato-apos-criticar-pm-no-facebook,ea3a51279f894410VgnVCM4000009bcceb0aRCRD.html?ECID=BR_RedeSociais_Twitter_0_Noticia

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OAB promove ato em defesa do HC - Evento acontece no dia 17/3, na sede do Conselho Federal.

06/03/2014

O Conselho Federal da OAB promoverá em 17/3 um ato de em defesa do HC. O objetivo da mobilização é destacar a importância da proteção deste instrumento processual garantido pelo CF.
O encontro acontecerá próximo ao aniversário de 50 anos do golpe militar de 1964, no dia 31/13. A instauração do regime militar deu origem ao AI 5, ato que negou o HC.
"A relevância de rememorar a garantia de segurança deste instrumento em nossa sociedade repousa no fato de que o direito da defesa é o pilar do Estado Democrático de Direito e que nós, advogados, assumimos a proteção dos indivíduos na iminência de eventuais ameaças por parte do Estado", defende o presidente da entidade Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
O evento terá início às 16h, no edifício-sede do Conselho Federal. Na mesma ocasião, tomarão posse os integrantes da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa do Conselho Federal da OAB.
Confira o comunicado aos advogados.
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Ilustre Advogado(a).
Tenho a honra de levar ao conhecimento de V. Ex.ª que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá, no dia 17 de março do ano em curso, ato com o objetivo de destacar a importância da proteção do instituto do habeas corpus.
Saliento que o referido instrumento processual, que é garantido a todos pela Constituição da República, foi negado por meio do Ato Institucional n. 5, agravando a crítica situação jurídica que se instaurou em nosso País durante o regime de exceção que teve início em março de 1964.
A Ordem, sob a firme liderança de Raymundo Faoro e juntamente com a advocacia nacional, combateu os atos governamentais repressivos e conseguiu, a muito custo, restituir esse direito fundamental. A relevância de rememorar a garantia de segurança deste instrumento em nossa sociedade repousa no fato de que o direito da defesa é o pilar do Estado Democrático de Direito e que nós, advogados, assumimos a proteção dos indivíduos na iminência de eventuais ameaças por parte do Estado.
O evento supramencionado contará com a participação do Membro Honorário Vitalício Márcio Thomaz Bastos e terá início às 16 horas no edifício-sede desta Entidade, oportunidade em que tomarão posse os integrantes da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa do Conselho Federal da OAB.
Ao registrar que a presença de V. Ex.ª muito abrilhantará o evento, colho o ensejo para renovar os protestos de mais elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente,
Marcus Vinicius Furtado CoêlhoPresidente

Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI196553,61044-OAB+promove+ato+em+defesa+do+HC
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Juíza do RJ é investigada por decidir processos em que ela mesma era autora

06/03/2014
São 4 ações parecidas, nas quais a magistrada pede indenizações a empresas por sentir-se lesada; ações corriam em JECs



Uma juíza do Rio está sendo investigada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pela Corregedoria do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) por julgar processos em que ela mesma aparecia como autora. As informações são da “Folha de S. Paulo”.
A magistrada aparece como autora e julgadora de quatro processos. Os casos são semelhantes: sentindo-se lesada por alguma empresa, Sílvia Criscuolo entrava com uma ação pedindo indenizações. Os casos tramitavam nos JECs (Juízados Especiais Cíveis), por terem o valor da causa inferior a 20 salários mínimos (cerca de R$ 14,5 mil). Nesses processos, a juíza recebeu indenizações que variaram entre R$ 633,92 e R$ 10 mil.
Sílvia é juíza titular de JECs. Ela aparece como autora em 23 processos na Justiça do Rio de Janeiro, e como ré em outros quatro. Segundo as investigações do CNJ, a magistrada entrava com as ações nos locais onde trabalhava.
De acordo com o CNJ, Sílvia Criscuolo participava das audiências como autora diante de um juiz leigo. Após ser encerrada a audiência, ela assumia seu papel de juíza titular para decidir sobre seu próprio caso. Em sua defesa ao CNJ, a magistrada justificou que ela "decidiu no meio de outros processos sem saber que fazia parte deles".
O CNJ começou a investigar esse caso em julho do ano passado. A apuração foi repassada ao TJ-RJ, que em fevereiro afastou Sílvia Criscuolo do cargo. Agora o CNJ quer que o Tribunal fluminense crie mecanismos que acabem com brechas como essa.
Outro lado
A juíza Sílvia Regina Criscuolo não foi encontrada pela Folha para falar de sua atuação como magistrada em processos em que ela mesma era a autora. Ao prestar informações ao CNJ e à Corregedoria do TJ-RJ, a juíza Sílvia Regina Criscuolo disse que assinou os processos sem saber que se tratavam dos seus.
A magistrada afirmou que decidiu "no meio de outros processos, sem saber que (seu nome) fazia parte deles". Ainda em sua defesa, a juíza Criscuolo argumentou que "nenhuma das ações [em que ela aparecia como autora e juíza] teve conteúdo decisório e decorreram do equívoco ocasionado pelo assoberbamento de serviço".
"Quando há acordo entre as partes envolvidas em um litígio não há, propriamente, um julgamento porque o litígio foi solucionado por um acordo", explicou a juíza, justificando sua atuação.

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/69514/juiza+do+rj+e+investigada+por+decidir+processos+em+que+ela+mesma+era+autora.shtml




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