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"O PT é uma harpa paraguaia."

31/10/2014


Eunício critica PT, denuncia crimes eleitorais e anuncia candidatura em Fortaleza

Candidato derrotado ao governo do Ceará, o senador Eunício Oliveira (PMDB) repete um colega de partido e diz: "O PT é uma harpa paraguaia. Porque a harpa normal se toca para frente e para trás. A harpa paraguaia só se toca para dentro".

O líder do PMDB foi derrotado no segundo turno para o petista Camilo Santana, 46, aliado dos irmãos Cid e Ciro Gomes (Pros).

Ele ataca a legislação eleitoral, que permite que um aliado de Dilma, ele, no caso, tenha como adversário na eleição estadual um candidato do partido da presidente.

"Eu sou aliado a Dilma no plano nacional e tem um candidato do partido contra mim no plano estadual. Não vê como isso é estranho? O Supremo errou quando cortou a verticalização das eleições. Isso está errado. A Suprema Corte também erra."

 A seguir, trechos de sua entrevista à Folha.

Folha - Henrique Eduardo Alves, do PMDB e presidente da Câmara, reclamou do apoio que o PT deu ao adversário dele, Robinson Faria, que acabou eleito governador no Rio Grande do Norte. Como o sr. avalia a participação do PT nacional no Ceará? Foi cumprido o prometido?
Eunício Oliveira -
 A eleição passou. Eu aceito as coisas com naturalidade. Tive quase 2 milhões e 100 mil votos do povo cearense e é isso que eu quero levar dessa eleição. Em relação à participação nacional do PT prefiro guardar minha avaliação para mim mesmo. Não quero externar nenhum juízo de valor. Faço minha autocrítica e espero que eles façam também a deles.

Ficou algum trauma das urnas que pode azedar a relação dos dois partidos no plano nacional?
Sinceramente, mágoa nenhuma. Mas é como disse hoje meu amigo Luiz Henrique [senador do PMDB-SC]. O PT é uma harpa paraguaia. Porque a harpa normal se toca para frente e para trás. A harpa paraguaia só se toca para dentro.

E o senhor concorda com essa avaliação?
Você tem alguma dúvida disso (risos)?

Mas o PT não enviou nem a Dilma nem o Lula para pedir votos para o adversário do senhor. Eles não teriam cumprido parte do acordo?
Eu sou aliado a Dilma no plano nacional e tem um candidato do partido contra mim no plano estadual. Não vê como isso é estranho? O Supremo errou quando cortou a verticalização das eleições. Isso está errado. A Suprema Corte também erra. É feito por homens e mulheres. Nacionalmente eu pedia votos para o 13, mas, no Estado, não podia pedir para o 13, porque meu adversário é do PT. Essa legislação está equivocada. Precisa de uma reforma política já.

Em seu primeiro discurso após eleita, a presidente Dilma Rousseff (PT) sinalizou a necessidade de uma reforma política e o desejo de realizar um plebiscito, mas alguns líderes do seu partido já mostraram resistência em relação a este segundo ponto. O sr. vê viabilidade na realização do plebiscito?
Eu sou líder do PMDB do Senado e lhe digo: isso não passa dessa forma. O Congresso vai derrubar se vier dessa forma. Nós entendemos que tem que existir um referendo, porque a população tem que ser ouvida. O Congresso aprova uma reforma política, e a população vota se quer ou não. O plebiscito não tem sentido. Acabamos de passar por uma eleição. Vamos passar por outra para aprovar uma Constituinte? Não existe isso. Na democracia deve-se respeito ao Parlamento como aos outros poderes. Se vier dessa forma eu encaminho contra.

E em relação àqueles peemedebistas que não fecharam apoio com Dilma? Ainda existe o racha no partido? Fala-se da eleição de Eduardo Cunha, líder do bloco dos dissidentes, para a Câmara em 2015...
Disputa de mesa é normal. O PMDB não pode se candidatar? Por que não? O PT não disputou com o PMDB no Rio, sendo que o Pezão disputava a reeleição? Então pode existir disputas internas, mas não quando a preferência é do PT? É de novo a história da harpa.

Fechado o segundo turno, o PMDB foi o partido com mais governadores eleitos nos Estados, sete, ao todo. Isso força uma maior proximidade da presidente com a bancada peemedebista? Aumentará a composição de nomes do partido no ministério?

O PMDB aumentou sua força no país. Essa questão de ministério para mim é secundária. Por mim o PMDB nem aceitava nenhum ministério nesse governo. Nosso apoio não foi por cargo foi em nome de um projeto. E somos hoje o maior partido do Brasil. Sai eleição e entra eleição e o PMDB sempre sai mais forte. Quem não tem tamanho desqualifica o PMDB, mas a população vai lá e mostra que quer o PMDB novamente. É sempre assim. Em relação ao governo Dilma nós não somos agregados. Nós somos o governo. Meu presidente [do partido] é o vice-presidente da República, o Michel Temer. Nós estamos fortalecidos em nome de um projeto maior.

Com essa capilaridade, qual é o projeto do PMDB para 2018?
Eu defendo candidatura própria para presidente. Eu e uma ala importante do partido defendemos isso. O PMDB não precisa ficar à sombra de ninguém. É o maior partido do Brasil.

O sr. defende então o rompimento com o PT para 2018?
Eu defendo que o PMDB lance candidatura própria. Cada partido é livre para seguir seu rumo. Se eles quiserem caminhar em outra posição que fiquem à vontade.

O governador Cid Gomes tem sido cotado para ser ministro de Dilma nesse segundo mandato. O que o sr. acha disso?
Primeiro eu não tenho poder de vetar uma indicação da presidente. Segundo, mesmo que tivesse, não agiria dessa forma, pois qualquer coisa que seja favorável ao meu Estado eu aprovo. Terceiro porque não faço política com ódio ou ressentimento.

Na véspera da eleição estadual o sr. chegou a declarar que o governador usou a máquina do governo para 'esmagar' sua candidatura. O que especificamente foi feito na disputa?
Quem andou em Fortaleza no dia das eleições viu nas ruas mais um milhão de camisas amarelas [cor do adversário Camilo Santana] sendo distribuídas com dinheiro dentro, algo em torno de R$ 70. Na cidade de Quiterianópolis ficamos sabendo que o governo deu feriado nas escolas, prometeu adutora e que ia asfaltar as ruas. Isso na véspera da eleição. Aí, eu que nas pesquisas tinha lá 80% do eleitorado passei a ter 20%. Inverteu o processo. Isso é uso da máquina ou bênção de Deus?

O sr. também reclamou nestas eleições dos ataques que recebeu do atual secretário de Saúde do Ceará Ciro Gomes...
Ele é um desequilibrado. Estava desesperado achando que ia perder o governo, porque ele acha que aquilo é dele e ninguém pode tomar. Levantei 19 processos contra ele, por injúria, difamação e danos morais. Quando receber o dinheiro dele já sinalizei que vou doar tudo para uma instituição que cuida de drogados.

O novo governador Camilo Santana assume com ampla maioria na Assembleia Legislativa. Qual será a posição do sr. a partir de agora no Estado? Muito tem se falado do desejo do sr. de organizar a oposição no Ceará...
O PMDB é a partir de agora oposição no Ceará. Faremos uma oposição propositiva, e não raivosa. Oposição assina CPI, faz o que precisa ser feito. Aquele parlamentar que for cooptado e quiser fazer parte do governo nós vamos brigar para que ele perca seu mandato na Justiça. A legislação eleitoral exige fidelidade partidária e nós vamos fazer valer isso. Vamos fiscalizar o governo.

Embora tenha perdido em 149 municípios do Ceará, o sr. conseguiu vencer em Fortaleza, que é administrada por um prefeito ligado a Cid Gomes. Isso credencia o PMDB para concorrer daqui a dois anos?
O PMDB vai lançar candidatura em Fortaleza e na maioria dos municípios cearenses. Eu vou coordenar isso particularmente em 2016. Saímos extremamente fortalecidos das urnas. Tivemos 57% dos votos na capital. Ganhamos em todas as cidades da região metropolitana, menos duas. Ou seja, estamos fortes.

* Com informações da Folha de S. Paulo


Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=21634

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O que a Bíblia diz sobre o Halloweem

31/10/2014


-Tema: HERESIAS
Deuteronômio 18.9-14
-Introdução: A festa do dia das bruxas é comemorada na véspera do dia de todos os santos (01/11) e antevéspera do dia de finados (02/11). Este período é dedicado a rituais macabros e práticas de coisas ocultas. Na verdade, o dia 31 de outubro é a data que marcou a Reforma Protestante. Leia a mensagem ‘Os cinco pilares da Igreja’. Mas durante a inquisição, os protestantes foram queimados e julgados como bruxos. Então esta festa é um deboche contra o povo evangélico. Por isso não podemos nos conformar com isso (Romanos 12.1,2).
Embora a palavra Halloween ou a expressão 'dia das bruxas' não sejam citadas na Bíblia, as Escrituras condenas práticas ocultistas que são relacionadas a esta comemoração. As fantasias de monstros, bruxas e caveiras são usadas como uma brincadeira. Contudo o diabo não brinca (Provérbios 26.18,19). Deus também não brinca (Gálatas 6.7). As práticas envolvidas com esta festa são condenadas pela palavra de Deus “porque o que eles fazem em oculto, o só referir é vergonha” (Efésios 5.12). A fé cristã se baseia na luz e não nas trevas (Efésios 5.8). 
O que é ocultismo?
Vamos refletir sobre algumas práticas ocultas que Deus não se agrada e que estão ligadas ao dia das bruxas:


1- FeitiçariaGálatas 5.20 “idolatria, feitiçarias, inimizades, porfias, ciúmes, iras, discórdias, dissensões, facções”.
A feitiçaria se baseia no sentimento de querer dominar a vida do próximo. É uma obra da carne associada a outros pecados como a inveja, idolatria, inimizade, ciúmes, discórdia e outras. Por causa destes sentimentos pecaminosos as pessoas procuram feiticeiros que façam simpatias e qualquer outro tipo de mandinga, macumba ou vodu. Não devemos dar ouvidos a estas coisas (Jeremias 27.9). Também não precisamos ter medo disso porque somos protegidos por Deus e contra nossa vida “não vale encantamento” (Números 23.23), desde que estejamos na presença de Jesus. 
Quem já participou de qualquer tipo de feitiçaria, precisa se arrepender e pedir perdão ao Senhor que anula todas as obras malignas (Apocalipse 9.21). A feitiçaria é uma rebelião contra Deus (I Samuel 15.23) porque o Senhor é quem controla a nossa vida e devemos aceitar a sua vontade.
A feitiçaria se baseia em dominar as pessoas!
                 
2- NecromanciaIsaías 8.19 “Quando vos disserem: Consultai os necromantes e os adivinhos, que chilreiam e murmuram, acaso, não consultará o povo ao seu Deus? A favor dos vivos se consultarão os mortos?”.
A necromancia é o culto aos mortos. Esta prática é condenada pela palavra de Deus, pois somente o Senhor merece a nossa adoração (Levítico 19.31). Quando o povo de Israel saiu do Egito, foram avisados para não praticar este tipo de culto, sob pena de ser eliminado do meio do povo (Levítico 20.6 e 27). Os reis que cederam a este tipo de prática perderam o seu trono e terminaram em ruína (I Crônicas 10.13 e II Crônicas 33.6). Nosso Deus “não é Deus de mortos, e sim de vivos” (Marcos 12.27) e o Senhor é o Juiz “que há de julgar vivos e mortos” (II Timóteo 4.1). Precisamos tomar cuidado com celebrações que homenageiam pessoas que já morreram, pois pode ser um culto aos mortos, porém disfarçado. O propósito do inimigo em celebrar a morte é fazer com que as pessoas se conformem com sua obra assassina e se tornem insensíveis (João 10.10).
Não devemos cultuar aos mortos!

3- MagiaAtos 19.19 “Também muitos dos que haviam praticado artes mágicas, reunindo os seus livros, os queimaram diante de todos. Calculados os seus preços, achou-se que montavam a cinquenta mil denários”.
A prática de mágicas foi condenada no Antigo Testamento (Deuteronômio 18.11) por ser usada para trapacear as pessoas (Provérbios 17.8). Os povos antigos praticavam “ciências ocultas” (Êxodo 7.11). No Novo Testamento a magia também é combatida porque ilude as pessoas (Atos 8.9-11) e se baseia no engano (Atos 13.6-8). Toda mentira é obra do diabo (João 8.44), que tenta convencer as pessoas de seu poder. Jesus operava milagres, mas não precisava encantar ninguém, nem queria aparecer, antes fazia tudo em serviço àqueles que precisavam de ajuda. A mágica se baseia na trapaça para iludir as pessoas e isso é mentira, coisa que não provém de Deus e sim do diabo (João 8.44).
Não precisamos de magia em nossa fé!

4- AdivinhaçãoDeuteronômio 18.10 “Não se achará entre ti quem faça passar pelo fogo o seu filho ou a sua filha, nemadivinhador, nem prognosticador, nem agoureiro, nem feiticeiro”.
Tudo o que envolve advinhação de um modo geral a partir curiosidade de saber o futuro (Ezequiel 13.6,7). Práticas como a leitura de mão, de vasilha com água (Hidromancia), tarô, búsios, cartas e estrelas fazem parte da advinhação (II Reis 21.6). Os agoureiros tentam dizer o futuro usando técnicas de subjeção ou inspirados por demônios (Jeremias 29.7). Deus disse em sua Palavra que não aceita estas práticas e que quem faz isso não entra no Reino de Deus (Apocalipse 21.8 e 15). A origem de toda adivinhação é a mentira (Zacarias 10.2) e os demônios que usam as pessoas para adivinhar e enganar outros (Atos 16.16). Jesus avisou que no fim dos tempos haveriam muitos falsos profetas que enganariam a muitos fazendo coisas miraculosas e adivinhando o futuro (Marcos 13.22).
Não acredite em adivinhações!

Deus é luz e não trevas!
-CONCLUSÃOApocalipse 22.15 “Fora ficam os cães, os feiticeiros, os impuros, os assassinos, os idólatras e todo aquele que ama e pratica a mentira.”.
Nosso Deus é da verdade e tudo que se baseia em mentira não provém dele, “pois nada há encoberto, que não venha a ser revelado; nem oculto, que não venha a ser conhecido (Mateus 10.26). Portanto as práticas ocultistas celebradas no dia das bruxas são opostas à fé cristã. Impressionante a sagacidade de satanás nos últimos tempos para enganas as pessoas de que não seja tão mal assim (II Coríntios 11.14).
A feitiçaria, a necromancia, a mágica e a adivinhação são práticas claramente condenadas na Bíblia, que estão associadas ao Halloween, por isso concluímos que um cristão não precisa fazer parte disso. Caso seja requerida participação em um colégio, por exemplo, você pode usar como argumento a sua liberdade religiosa, baseado no artigo 5° da Constituição Federal e pedir liberação do mesmo. Peça a Deus que te dê sabedoria com deu a Daniel quando teve que comparecer diante dos magos e encantadores do rei (Daniel 2.2 e 27).
Você é filho da luz e não do ocultismo!

Fonte: http://www.esbocosermao.com/2014/10/o-que-biblia-diz-sobre-o-halloweem.html

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Dilma fala abertamente sobre seu plano de comandar todas as polícias. (Tudo vai se cumprir de acordo com os desejos dos organizadores da NOM)

29/10/2014

Dilma Rousseff fala abertamente sobre seu plano macabro de comandar todas as polícias.



Dilma, tu falas em fé, mas, a quem tu serves de verdade?? Ao Clube Bilderberg? Aos interesses dos globalistas, dos russos, etc.? Ou aos interesses do povo deste país - aos quais deverias servir?!

Bem, o futuro nos dirá ao certo...!


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Se você ainda não está assustado com a nova fase do governo Dilma Rousseff é por que não está prestando atenção com cuidado. Leia agora a matéria Dilma: polícias não devem ficar sob controle dos estados, da Carta Capital:
A presidenta Dilma Rousseff defendeu que os estados tenham menos controle sobre as policias em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN exibida na última quarta-feira, 9. Em sua fala, ela afirmou que são necessárias mudanças na Constituição para que a segurança deixe de ser uma atribuição das unidades federativas.
“O combate à criminalidade não pode ser feito com os métodos dos criminosos. Muitas vezes isso ocorre, e nós não podemos também deixar intocada a estrutura prisional brasileira”, disse Dilma, após ser questionada sobre a alta letalidade da Polícia Militar. “Eu acredito que nós teremos de rever a Constituição. Por quê? Porque essa é uma questão que tem de envolver o Executivo federal, o estadual, a Justiça estadual e federal. E porque também há uma quantidade imensa de prisioneiros em situações sub-humanas nos presídios.”
Na entrevista, Dilma disse que a letalidade da polícia “talvez seja um dos maiores desafios do Brasil”. Em sua pergunta, a jornalista Christiane Amanpour disse que a atuação da polícia brasileira “parece ser um legado ruim desse tipo de tortura, ditadura e da falta do Estado de direito que a presidenta combatia”.
Atualmente, segundo a Constituição, as policiais federais são as únicas controladas pelo Governo Federal. A Polícia Civil e a Militar são controlados pelos estados e, no caso desta última, seus agentes respondem por seus crimes na Justiça Militar.
As declarações de Dilma foram feitas na semana seguinte à divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O estudo indica uma grande responsabilidade dos policiais na elevada taxa de homicídios no País. Em 2012, a polícia matou cinco cidadãos por dia no Brasil, quatro vezes mais do que nos Estados Unidos e duas vezes e meia o índice registrado na Venezuela, segundo o anuário estatístico.
Exatamente em uma época onde vemos o PT se mostrar o partido mais depravado da história nacional, tanto pelas denúncias de corrupção e aparelhamento como pela campanha mais sórdida já feita, Dilma propõe centralizar todos os policiais sob sua responsabilidade.
O discurso de Dilma é claramente embusteiro do início ao fim.
Em outros momentos ela já usou o truque de dizer que colocar todos os policiais debaixo de seu guarda-chuva daria “melhor coordenação”, o que a ser ofensivo à inteligência, pois a mesma coordenação poderia ocorrer com estruturas hierárquicas separadas. A colaboração em termos de troca de informações poderiam ser definidas por lei, sem necessidade de todos estarem “subordinados” a ela.
É claro que tudo não passa da ideia de ter todo o poder de coerção nas mãos de um único partido. É assustador notar que quase todas as ações de Dilma após a reeleição se baseiam em tentar golpes de estado.
Se a lista já tinha uso de plebiscitos, assembleia constituinte, decreto bolivariano e censura de mídia, agora tem a subordinação de toda a força policial existente para um governo totalitário.
Você confiaria em uma força policial integralmente subordinada a Dilma Rousseff?
A quantidade de afronta nessa proposta é tão grande que parece que ela está querendo provocar alguma manifestação violenta para ter pretexto de usar a força.
Não vamos cair nestas provocações e desmascarar esses embustes da forma mais democrática possível.

Fonte: http://lucianoayan.com/2014/10/29/dilma-rousseff-fala-abertamente-sobre-seu-plano-macabro-de-comandar-todas-as-policias/

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Ministro Toffoli teve condenação em 1ª instância no Amapá

29/10/2014


Ministro da AGU e mais três pessoas devem pagar R$ 420 mil ao estado.
Nesta semana, ele foi indicado pelo presidente a uma vaga no STF.

Foto: Renato Araújo/ABr

Toffoli foi indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (Foto: Renato Araújo/Agência Brasil )

O "Diário de Justiça Eletrônico", do Tribunal de Justiça do Amapá, publicou, em sua edição de 8 de setembro, uma sentença contra o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Ele e outras três pessoas foram condenadas a devolver ao estado R$ 420 mil. Atualizado, o valor pode passar dos R$ 700 mil.

Toffoli, que hoje é ministro- chefe da Advocacia Geral da União, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (17), para substituir no Supremo Tribunal Federal o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no último dia 1º. A escolha ainda tem que ser aprovada pelo Senado.  

A decisão judicial, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública, é referente a uma ação popular movida por Annibal Barcellos. Segundo a publicação oficial, Barcellos questiona a contratação dos advogados para prestação de serviços ao estado, em 2001. O texto diz que "ao arrepio da lei, foram nomeados colaboradores eventuais do Estado do Amapá, profissionais da relação de amizade do ex-governador." 
           
O ex-governador João Alberto Rodrigues Capiberibe também é réu nesse processo.
Na contestação, ele afirmou que os atos praticados eram legais e que havia "má-fé" do autor da ação. Toffoli alegou nulidade de sua citação e sustentou que a contratação foi regular, "em causas de grande importância jurídica e financeira para o estado".

O juiz considerou que o procedimento licitatório para contratação dos advogados "está eivado de nulidade", pois não houve participação regular da Comissão Permanente de Licitação e não há a assinatura de todos os membros desse grupo nos documentos.

Ainda de acordo com a publicação oficial, os advogados receberam R$ 35 mil por mês.

Na sentença, o juiz disse que ficou constatada a existência "do binômio ilegalidade e lesividade, além da afronta ao príncipio da moralidade administrativa, com lesão aos cofres públicos". Ele determinou a invalidade da licitação e condenou Toffoli, Capiberibe e outras duas pessoas, além do próprio escritório de advocacia do qual o ministro da AGU era sócio, a devolverem os R$ 420 mil, em valores corrigidos.

Recurso

A advogada de Toffoli nesse caso, Daniela Teixeira, disse ao G1 que já recorreu da sentença. Segundo ela, o processo não é contra o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), mas contra a empresa da qual Toffoli foi sócio até dezembro de 2002. “É uma ação popular. O réu é a pessoa jurídica”, afirmou.

A advogada afirmou que o recurso é baseado em dois pontos: além do cerceamento de defesa, não há impedimento legal para a contratação da empresa da qual Toffoli era sócio.
O processo contra a empresa da qual Toffoli foi sócio já é de conhecimento do Senado, segundo a assessoria do ministro da AGU. De acordo com a assessoria, Toffoli teria informado à Comissão de Constituição e Justiça da Casa sobre o caso.

G1 procurou o governo para que avaliasse se a condenação poderia comprometer a indicação, já que Toffoli ainda tem ter seu nome aprovado após sabatina no Senado. O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que não comentaria o caso por não saber se era verdadeiro.

G1 tentou falar com o juiz Mário César Kaskelis, que proferiu a sentença, mas ele não foi localizado. Ao jornal "Folha de S. Paulo", Kaskelis disse que seria "inoportuno e inadequado" comentar a decisão. Na mesma reportagem, Capiberibe teria dito que o julgamento da ação foi acelerado para prejudicar a indicação de Toffoli.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1310685-5601,00-TOFFOLI+TEM+CONDENACAO+EM+INSTANCIA+NO+AMAPA.html

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O bem comum deve se sobrepor às outras questões (Eunício Oliveira )

29/10/2014

“O interesse do Ceará é maior do que a briga política”, defendeu Eunício.


- Falou bem o cearence Eunício Oliveira. 

Particularmente eu acho que um homem ou uma pessoa qualquer deve lutar e zelar para que seu nome seja mais importante do que o nome de um Partido Político. 
Quando se luta realmente pelo bem de todos, pelos interesses de um povo, de uma região ou de um Estado; então o nome da pessoa que luta é que entra para a História - seja ele desse ou daquele partido. Daí, conclui-se a importância de sabermos que o nosso nome é - ou pode ser - mais importante do que qualquer partido político (façamos parte ou não).

Alisson Helmms

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Eunício comunica ao PMDB: não quer ser ministro e não veta nenhum nome


Senador diz que ‘interesse do Ceará é maior que briga política’ e defende ‘oposição crítica’ a Camilo.


A cúpula nacional do PMDB se reuniu, na manhã desta quarta-feira (29), no Palácio do Jaburu, residência oficial do Vice-presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB), para discutir o espaço que o partido pretende ocupar no novo governo de Dilma Rousseff (PT), reeleita, no último domingo (26), como presidente da República.

A pauta que norteou o encontro foi a composição do novo time de ministros que acompanhará Dilma em seu segundo mandato. O represente do PMDB no Ceará, senador Eunício Oliveira (PMDB), afirmou que não requererá para si nenhuma fatia ministerial, contrariando os anseios de líderes peemedebistas.

Além de não querer ser ministro, o cearense deixou claro que não pretende vetar qualquer nome ou impor quaisquer condições à presidente. Apesar do duelo recém-travado contra o governador Cid Gomes (PROS), o senador acredita que o bem comum deve se sobrepor às outras questões. “O interesse do Ceará é maior do que a briga política”, defendeu Eunício.

Descartado o cabo de guerra contra Cid, Eunício também excluiu a possibilidade de perseguição ao governador eleito Camilo Santana (Pros). Apesar de ter sido vitorioso em Fortaleza e Região Metropolitana, tendo perdido em apenas uma urna na capital, o peemedebista não quer um Ceará dividido, por isso, garantiu que fará uma “oposição crítica” ao apadrinhado político do atual governador.

Reforma Ministerial 

Como principal partido da base aliada de Dilma e detentor da maior bancada no Senado e segunda maior da Câmara dos Deputados, o PMDB pode indicar parte da equipe que trabalhará com Dilma Rousseff a partir do dia 1º de janeiro de 2015.

O presidente do PMDB no Ceará, Eunício Oliveira, já constava da lista de ministeriáveis proposta por Michel Temer. O senador, no entanto, agradeceu o convite, mas afirmou não ter interesse em ocupar nenhuma pasta. 


Fonte: http://www.cearanews7.com.br/ver-noticia.asp?cod=21593

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Usuários poderão portar drogas no Brasil - Senado APROVA liberação de uso de DROGAS até 5 dias

29/10/2014



Se a pessoa for pega com droga ilícita em quantidade suficiente para o uso por até cinco dias, ela deve ser enquadrada como usuária e não traficante, a não ser que outros fatos apontem para o contrário.

A proposta consta de um projeto de lei aprovado, nesta quarta-feira (29), pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e segue para quatro comissões e para análise da Câmara. O texto também pretende desburocratizar a importação de substâncias presentes na maconha para fins medicinais, reorganizar o atendimento aos dependentes e definir formas de uso dos bens de traficantes.

Em seu texto substitutivo, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) estabelece que caberá ao Poder Executivo definir as quantidades, para cada droga, do que seria considerado o uso pessoal por cinco dias. Como exemplo, cita que uma pesquisa da Fiocruz identificou 16 pedras de crack como padrão de uso diário nas capitais –ou 80 pedras por cinco dias.

O senador diz que a ideia não é liberar o porte de drogas –que continua como crime na lei–, mas minimizar a subjetividade na diferenciação entre usuários e traficantes, o que, em sua avaliação, acaba sendo influenciado por questões sociais e econômicas da pessoa pega com drogas.

O critério para a proteção do usuário foi incluído após solicitação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que sugeriu uma quantidade maior de drogas –para o consumo por até dez dias–, segundo o relatório.

O substitutivo também pretende facilitar a importação de produtos derivados da Cannabis, como o CBD e o THC, desde que para fins medicinais. O texto propõe que a importação desses produtos seja liberada desde que com a presença de uma prescrição médica e autorização do órgão federal.

Hoje, essa importação já é feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que avalia caso a caso e exige uma série de documentos, como prescrição e laudo médicos.

Se o projeto virar uma lei, de fato, a eventual mudança no atual procedimento da Anvisa ainda dependeria de o governo federal regulamentar a nova lei e definir um novo procedimento a ser realizado pela Anvisa.

Procurada, a Anvisa afirmou que tanto a definição das quantias de droga para cinco dias como um eventual novo procedimento para liberar derivados da maconha dependerão da regulamentação a ser feita pelo governo federal caso o texto seja aprovado pelo Congresso.

Não consta do texto aprovado nesta quarta uma proposta que havia sido feita pelo senador em uma primeira versão de seu substitutivo: a restrição da propaganda em rádio e TV de bebidas alcoólicas e a obrigatoriedade de essas bebidas carregarem advertências à saúde –aos moldes do que hoje ocorre com o cigarro.

O senador acatou uma emenda do colega Romero Jucá (PMDB-RR) para que essas duas propostas fossem retiradas do texto por extrapolar "o escopo da iniciativa congressual, que diz respeito, essencialmente, a drogas ilícitas". O relator informa que pode voltar ao tema em uma outra proposta. 

Via: http://www1.folha.uol.com.br/
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Eleitor tem 60 dias para justificar ausência no 2º turno das eleições

29/10/2014

Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não pode, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade

Eleitor tem até 60 dias para justificar voto (FOTO: Divulgação)
Eleitor tem até 60 dias para justificar voto (FOTO: Divulgação)
O eleitor que não votou neste segundo turno das eleições terá até 60 diaspara preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral. O documento pode ser acessado gratuitamente nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cartórios eleitorais e postos de atendimento ao eleitor.
Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não pode, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade, participar de concursos públicos e obter empréstimos em estabelecimentos mantidos pelo governo.
Caso o requerimento não seja entregue no dia da votação, o eleitor tem até 60 dias, a partir de segunda-feira (27), para levá-lo pessoalmente a qualquer Cartório Eleitoral ou enviá-lo,  via postal, ao juiz da zona eleitoral onde está inscrito. Nas duas hipóteses, o requerimento deve ser acompanhado de documentocomprovando as razões da ausência. Conforme técnicos do TSE, serão aceitos passagens ou atestado médico.
Fonte: http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/politica/eleitor-tem-60-dias-para-justificar-ausencia-no-2o-turno-das-eleicoes/

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Advogados pedem impeachment de Dias Toffoli

29/10/2014



BRASÍLIA - Dois advogados, um deles ligado ao PSDB, protocolaram nesta quarta-feira, na presidência do Senado, pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, por sua ligação com réus do mensalão e com o PT. Toffoli não se declarou impedido e participa do julgamento.

“Os denunciantes requerem respeitosamente seja esta denúncia devidamente recebida e processada por esse Senado Federal para fins de ser proclamada sentença que condene o denunciado à perda do cargo de ministro do STF”, diz a denúncia de crime de responsabilidade assinada pelos advogados Guilherme Abdalla e Ricardo de Aquino Salles.

Compete ao Senado, que aprovou a indicação de Toffoli para o tribunal, processar e julgar ministros do Supremo.

O presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), utilizou o Twitter no final da tarde de hoje para afirmar que a ação não foi estimulada ou pedida pela legenda. “Aproveito para esclarecer que o PSDB não está patrocinando a ação que questiona a participação de Dias Toffoli no julgamento do mensalão”, escreveu em sua conta do microblog. “O PSDB não organizou, estimulou e nem tem qualquer responsabilidade por eventuais ações contra qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal”, declarou Guerra.


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Juiz cristão pede demissão para não fazer casamentos de homossexuais

29/10/2014

Magistrados cristãos são obrigados a abdicar de cargos por causa da fé


Juiz cristão pede demissão para não fazer casamentos de homossexuaisJuiz cristão pede demissão para não casar homossexuais
Um juiz de 57 anos, renunciou ao seu cargo na Carolina do Norte. Gilbert Breedlove, que também é pastor ordenado, trabalhava há 24 como juiz para o Condado de Swain. Entre suas funções de juiz ele realizava casamentos no fórum. Por causa da nova lei do Estado, seria obrigado a realizar casamentos de pessoas do mesmo sexo a partir deste mês. Como isso vai contra sua fé, decidiu abandonar a função.
“Era a minha única opção… a Bíblia inteira ensina que casamento é entre um homem e uma mulher. Qualquer outro tipo de atividade sexual é definida como a fornicação, não casamento”, declarou Breedlove à imprensa.
Ainda sem ter idade para se aposentar, abriu mão de sua principal fonte de renda e passará a viver com um salário oferecido por sua igreja, o qual é bem inferior. Ele afirmou que entende claramente as consequências de sua decisão, mas sabe estar fazendo o que é certo, pois Deus é mais importante em sua vida.
Seu desejo é que seu exemplo possa incentivar outros magistrados a se posicionar. Ele não está sozinho. John Kallam Jr., juiz do condado de Rockingham, também apresentou sua renúncia, citando sua fé.
Kallam afirma que fazer casamentos homossexuais seria “profanar a santa instituição estabelecida por Deus”. Cerca de 400 cristãos reuniram-se em frente ao tribunal que ele trabalhava para mostrar seu apoio. Um juiz do condado de Pasquotank, que não quer se identificar, divulgou para a imprensa que após se recusar a fazer um casamento de dois homens, recebeu um aviso do governo do Estado que, segundo a nova lei, se insistir em sua postura será demitido. Com informações Usa Today e News Record
Fonte: http://noticias.gospelprime.com.br/juiz-pede-demissao-nao-fazer-casamento-gay/


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Flagrante armado não serve como prova de crime, decide corte europeia

29/10/2014

A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que são inválidas as provas obtidas por policiais disfarçados que incitam um suspeito a cometer crime. Para os tribunais europeus, a prática conhecida como flagrante armado viola o direito de o acusado de ter uma investigação justa e um processo igualitário. A decisão da corte ainda não é definitiva e pode ser modificada.
O julgamento aconteceu numa reclamação enviada ao tribunal europeu por um cidadão alemão. Andreas Furcht foi condenado na Alemanha por tráfico de drogas a partir de provas conseguidas por policiais disfarçados.
De acordo com o processo, Furcht não era sequer investigado pela Polícia. Ele era amigo de um suspeito de tráfico de cocaína. O plano inicial dos policiais era usar Furcht para chegar até seu amigo. Para isso, fingiram ser traficantes e pediram a Furcht que os colocassem em contato com o amigo.
Inicialmente, Furcht explicou que não tinha interesse em se envolver na negociação, mas que apresentaria o amigo e aceitaria uma comissão por isso. Pouco tempo depois, mudou de ideia e decidiu não intermediar mais o contato. Acabou sendo persuadido pelos policiais, que o convenceram a fazer parte da transação.
Furcht foi condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas. Na sentença condenatória, o juiz considerou que, por ele ter sido persuadido por policiais a cometer o crime, a pena deveria ser mais branda. Ainda assim, ele era culpado e deveria ficar preso.
Para a Corte Europeia de Direitos Humanos, Furcht tem de ser tratado como vítima. Seu direito a uma investigação imparcial e um processo justo foi violado com o flagrante armado. Os juízes europeus consideraram que todas as provas obtidas a partir desse flagrante deveriam ser descartadas. A corte determinou que a Alemanha pague 8 mil euros (cerca de R$ 25 mil) de indenização por violar os direitos de Furcht.
Clique aqui para ler a decisão em inglês.

Fonte:   http://www.conjur.com.br/2014-out-29/flagrante-armado-nao-serve-prova-crime-corte-europeia?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook


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