O QUE É A "VERDADE"?

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21 de mai de 2015

  • Ato pelo fim das internações em manicômios reúniu aproximadamente 3 mil pessoas na Paulista


    Manifestantes protocolaram carta ao governador exigindo o fim da transferência de dinheiro público para clínicas de reabilitação para pessoas com dependência química, como ocorre hoje no estado

    luta antimanicomial
    Há 28 anos, quando movimento foi iniciado, país tinha 100 mil leitos para interdição psiquiátrica
    São Paulo – Pelo menos 3 mil pessoas, entre profissionais da saúde mental, pacientes e familiares, realizaram hoje (18), Dia Nacional de Luta Antimanicomial, um ato na Avenida Paulista para reivindicar o fim do encarceramento de pacientes nos chamados manicômios. O país ainda tem 32 mil leitos de internação psiquiátrica, a maioria concentrada no estado de São Paulo – 12 mil, ao todo.
    Os manifestantes se reuniram no vão livre do Masp às 12h e realizaram uma série de oficinas artísticas com os usuários dos serviços públicos de saúde mental, aos moldes do que é feito nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Eles participaram de rodas de maracatu e produziram cartazes com dizeres “Por uma sociedade sem manicômios”, “Trancar não é tratar”, “Contra toda forma de prisão” e “É muito louco ser doido”.
    “As pessoas devem ser tratadas em liberdade, rompendo com a ideia de que a loucura é perigosa. Para isso necessitamos de mais investimento público em uma rede para atendê-los, integrando Unidades Básicas de Saúde (UBS), Caps e hospitais para as crises, mas não para internações nem para a administração de medicamentos que inibam os sentimentos das pessoas”, afirma o psicólogo Tiago Ribeiro, participante do movimento.
    Em marcha, os manifestantes caminharam até a sede da Secretaria Estadual da Saúde, no bairro de Cerqueira César, e protocolaram uma carta ao governador, Geraldo Alckmin, e ao secretário de Saúde, David Uip, com uma série de reivindicações. Entre elas, está o fim da privatização dos serviços de saúde mental – que tem grande presença de organizações sociais privadas contratadas pelo poder público –, o fim da internação involuntária e a proibição do uso de eletrochoques nos hospitais psiquiátricos que ainda não foram desmontados.
    O movimento também reivindica o fim da transferência de dinheiro público para as chamadas comunidades terapêuticas, popularmente conhecidas como clínicas de reabilitação para pessoas com dependência química, como ocorre atualmente em São Paulo: a política do governo Alckmin, chamada “Recomeço”, transfere recursos públicos para comunidades terapêuticas, o que motiva o surgimento de novos leitos psiquiátricos.
    “São instituições fora das políticas públicas, ligadas geralmente a movimentos religiosos que se aproveitam de uma falha na saúde pública e da fragilidade das famílias. Elas se propõem a abstinência, que pode ser uma possibilidade, mas que não necessariamente é a mais eficaz”, afirma o presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, Rogério Giannini.

    Histórico

    Quando militantes da área de saúde mental iniciaram o movimento exigindo o fechamento dos manicômios, há 28 anos, o país tinha 100 mil leitos para interdição psiquiátrica, que colecionam histórias de violações aos direitos humanos. Em 2001, foi aprovada a lei federal da reforma psiquiátrica (10.216) que reformulou o modelo de atenção, transferindo o tratamento dos hospitais para uma rede estruturada de serviços comunitários.
    Atualmente, o acompanhamento é feito no Caps mais próximo da residência do paciente. Lá eles recebem tratamento para os sintomas com equipes de psiquiatras e psicólogos, fazem atividades de socialização, como oficinas de artesanato e grupo de mulheres, e atividade de integração ao mundo do trabalho. As famílias também participam de grupos de discussão.
    “O Caps é tudo para mim. Lá as portas estão sempre abertas, inclusive para eu sair para frequentar os lugares que gosto. Minha vida melhorou 100% desde que eu cheguei lá. Antes era só internação atrás de internação”, conta o paciente Leandro de Lima, de 34 anos, enquanto exibe, orgulhoso, sua fantasia de rei do maracatu de uma unidade do Caps em Mauá, na região do ABC paulista.

  • 18 de mai de 2015

  • Discutindo a cidadania de pessoas com transtornos mentais


    Loucos por Inclusão discute a cidadania de pessoas com transtornos mentais

    18/05/2015

    Há 28 anos, em 18 de maio, reuniam-se na cidade de Bauru, em São Paulo, mais de 300 trabalhadores da área de saúde mental para discutir reformas acerca da saúde, entre elas a Reforma Psiquiátrica, que buscava repensar o modelo de tratamento ao paciente com transtorno mental, a partir da retirada dessas pessoas do tratamento fechado hospitalar e transferências para os cuidados em âmbito aberto direto com centros de atenção psicossocial. 
    Em 2001, o tratamento aberto se tornou lei e, assim, os manicômios e locais de tratamento fechado para as pessoas consideradas loucas pela sociedade passaram a ser gradativamente substituídos. Contudo, os resquícios desse período em que pacientes com transtornos mentais eram afastados do convívio social ainda persistem. O medo das pessoas ditas loucas, o afastamento e o preconceito da sociedade ainda recaem sobre elas.  Seus direitos não são devidamente discutidos e sua inclusão na sociedade ainda é um processo lento. Apesar disso, eles existem, cada vez em número maior, e ocupam praças, ruas, cidades do interior e ambientes diversos da sociedade. 
    No museu do Memorial da Paz, na Praça do Papa, em Vitória, um grupo deles percorre o ensaio fotográfico de Carla Osório, intitulado Loucos por Inclusão. São dez fotos de grande dimensão ocupando o espaço - imagens de pessoas com transtornos mentais de municípios do Espírito Santo. O grupo é guiado por alunos do curso de Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), do Programa de Extensão Hecceidades, juntamente com Carla - que para em frente à foto de um de seus personagens e conta um pouco da história dele. Muitos dos visitantes param, escutam, perguntam, ficam de longe, se dispersam, mas se reconhecem. 
    "Esse feedeback é o que há de mais importante nesse trabalho. As pessoas se reconhecem nas imagens e nas histórias, quando alguém se identifica começamos a entender que a loucura não é um processo individual, e sim social. Como autora dessas imagens, não paro de aprender a cada visita. Pela manhã tive a oportunidade de estar com moradores de rua acolhidos em abrigos, e tinha uma velhinha que foi a que menos falou, a mais dispersa, que menos me olhou. No final da visita ela veio e me deu um abraço e um beijo. Isso é incrível." conta Carla Osório sobre o processo de fechamento do projeto, as visitações. 
    "Acho que todos nós temos um medo secreto de enlouquecer. Para mim esse era o grande desafio, enfrentar medos internos e conseguir fazer um trabalho diferenciado"
    Foi em 2013 que o projeto Loucos por Inclusão iniciou sua primeira andada pelo Espírito Santo. Os locais que percorreu para encontrar personagens para a mostra foram Alegre, Cariacica, Serra, Aracruz, Guarapari e o ambiente que, de certa forma, impulsionou o projeto, Pancas. "Um belo dia eu estava em Pancas, num festival de cinema, acordei muito cedo e fui passear pela cidade, precisava de uma informação e cheguei numa pracinha onde tinham várias pessoas tomando banho de sol. Eu tentei falar com elas e não consegui uma comunicação de fato, então pensei 'como assim? todas essas pessoas têm transtorno mental? Que lugar é esse em que estou?'. Acho que a questão que me veio na hora foi esse questionamento sobre todas aquelas pessoas serem tão diferentes. Nisso eu falei com o Eduardo Torre e a gente voltou a Pancas. O engraçado foi que voltamos e eu falei a ele que teríamos que chegar bem cedinho para encontrá-los na praça. Mas quando cheguemos lá não tinha ninguém", lembra Carla sorridente sobre o episódio em que conheceu seus primeiros personagens, os gêmeos.
    Ela e Eduardo, responsável pela abordagem psicossocial do projeto, permaneceram na praça por algum tempo até encontrarem um dos gêmeos, com o pai, narra Carla. "Eles cuidam do jardim da cidade. A gente começou então a conversar com o pai dos gêmeos e foi uma história muito interessante porque dava para sentir o orgulho que o pai tinha desse filho. Daí ele falou sobre o outro gêmeo e contou que os dois tinham problemas psicológicos e ele cuidava de ambos, que eram uma benção na vida dele. Nisso um personagem chamou o outro, eles nos indicou a conhecer outros locais e outras pessoas". 
    A primeira grande aquisição do projeto foi Eduardo Torre, logo na sequência o trabalhou integrou a jornalista Manaira Medeiros, "porque a gente entendia que não bastavam só as imagens, as histórias de vida eram muito ricas. Então o Eduardo veio com toda essa carga da psicologia para nos ajudar a entender esse universo, a entrar nele, e a Manaira foi importante para fazer os relatos de vida de todos os personagens da exposição", explica Carla. Assim, o projeto saiu de Pancas e circulou por outros municípios em busca de desenvolver o tema da luta antimanicomial a partir de visitas a locais onde as pessoas com transtornos mentais estivessem vivendo, como as residências terapêuticas. 
    A abordagem do Loucos por Inclusão, então, parte do ponto de vista social, destacando as várias questões relacionadas aos direitos humanos, à psicologia e à antropologia. O objetivo do projeto foi apresentar um panorama, a partir dos personagens, da diversidade e dos grupos considerados vulneráveis -  composto por pessoas que estão mais suscetíveis a desenvolver o transtorno mental. "Não abordamos uma vulnerabilidade física ou psíquica, só do ponto de vista clínico, mas do ponto de vista social, e sob esse viés vemos que as mulheres estão nesse processo há 300 anos; depois os negros que saíram da África e foram escravizados em outros países; ou seja, todas as pessoas que não se ajustam aos padrões sociais estão suscetíveis a esse tipo de doença", destaca Carla. 
    "O limite entre a sanidade e a loucura é muito tênue"
    Apesar de estar há algum tempo envolvida em trabalhos sobre questões sociais e de visibilidade, a fotógrafa Carla Osório iniciou o projeto sendo constantemente surpreendida por histórias de vida. Visivelmente percebe-se que de todas os personagens, a história do "índio", morador de uma residência terapêutica na Serra, foi uma das que mais marcou.  "Quando encontramos um índio no processo de enlouquecimento, a gente tem que parar para questionar a sociedade em que estamos vivendo. Tudo isso não tem como se desfazer dos seus conceitos ou instintos, ou você se envolve ou você não se envolve. Escolhemos nos envolver, colocamos o índio dentro do carro e fomos para as tribos com ele. Esse desvendar do universo das pessoas, das culturas, das etnias, dos conceitos do que é loucura, de quem é são e quem não é, ficam batendo à nossa porta o tempo todo. A gente se coloca muito em xeque em relação a tudo isso, porque você se pergunta quem é normal. Eu não me acho nem um pouco normal, por exemplo". 
    "Índio" queria conhecer suas raízes, seus parentes, pediu então que a equipe o levasse para o local que ele tinha como lembrança da infância, o balneário de Nova Almeida. E a equipe foi, o levou, descobriu junto com ele um pouco de suas raízes. Questionada sobre como adentrar na vida desses personagens, de forma a não assustar ou até a não ser assustado, Carla destacou ter se deparado com pessoas muito doces e suaves, sendo constantemente fisgada por histórias de resistência, contando tudo com muito carinho enquanto, atrás dela, em meio a entrevista, sentam-se alguns dos visitantes com transtorno mental que foram visitar a mostra, todos exatamente como Carla descreveu, doces e suaves. 
    "Uma das personagens é uma amiga minha que veio ver a mostra e eu perguntei a ela o que achou das imagens, ela falou que via o sofrimento dessas pessoas, mas ao mesmo tempo disse que tudo estava sendo tratado com muita suavidade. Eu não sei se isso parte do nosso envolvimento enquanto equipe, mas eu tentei trazer esse espírito de suavidade, porque a gente precisa no final de tudo dizer que essas pessoas sobreviveram a todo o sofrimento, que eles são grandes guerreiros. Então eu encontrei nessa trajetória pessoas muito doces, pessoas muito ricas, muito inteligentes, muito espirituosas dentro do universo fotografado", detalha a fotógrafa.
    Loucos pela Inclusão apresenta dez imagens expostas no Memorial da Paz e 20 no catálogo do projeto, repletos de textos e história. Os critérios para a escolha das fotos das paredes foram bem claros para a equipe. Carla prezou pela grande dimensão das imagens - "eu penso que isso ajuda a gente a se deparar de frente com o outro de uma forma, no mínimo, respeitosa" - e colocou em jogo também as imagens em que os fotografados olham diretamente para a câmera. Foram levados em conta os personagens emblemáticos para a questão da diversidade e, unindo tudo isso ao tamanho dos espaço do Memorial, as fotos foram escolhidas, mas Carla acrescenta que se tivesse oportunidade continuaria a fotografar o projeto. 
    Enquanto a entrevista é realizada, mais grupos chegam para visitar a mostra por  visita monitorada. Carla Osório volta, acompanha, cumprimenta e se atenta ao acesso de todos ao local. Para ela o projeto segue em um fórum em João Pessoa, na Paraíba, dentro de um mês; para os capixabas, a mostra se encerra no próximo dia 22 - em meio à Semana da Luta Antimanicomial.

    A fotógrafa espera que o trabalho seja "somente, e apenas, uma oportunidade de colocar esse tema novamente para o poder público e para a sociedade discutir a cidadania e os direitos humanos não só para uma parte da sociedade, mas para todos".

    Ao final, ela se despede de um grupo com o registro de mais uma imagem, quando todos se juntam para um 'tchau' - ou até breve. 
    Serviço
    A mostra fotográfica Loucos por Inclusão, de Carla Osório, permanece em exposição de terça à sexta-feira das 9h às 17h; e sábados, domingos e feriados das 12h às 16h, no Memorial da Paz - Praça do Papa, Vitória. A entrada é livre. 

  • Dilma receberá Jô Soares no Palácio da Alvorada para conversa "informal"


    A presidente Dilma Rousseff (PT) inicia nesta segunda-feira (18/5) um novo modo de aproximação com a imprensa. Ela receberá no Palácio da Alvorada o apresentador da Globo, Jô Soares, para uma conversa informal, sem gravações.


    Apresentador terá encontro com a presidente Dilma Rousseff
    De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o encontro também não será exibido pela emissora. Assessores da presidente informaram que ela quer repetir o formato de conversas "off the records" com outras personalidades da mídia. 

    Em diversas ocasiões durante seu programa, Jô apresentou discursos em defesa de Dilma. No fim do ano passado, ele criticou comentários de jornalistas no quadro "Meninas do Jô" sobre o risco de bolivarianismo no país. 

    No mês passado, um conflito de opiniões entre ele e a jornalista Ana Maria Tahan repercutiu entre os telespectadores nas redes sociais. "Agora eu tenho muito medo dessa vitimização da presidente da República. Eu acho isso meio inconcebível", afirmou Jô. "Em qual sentido?", questionou Ana Maria. "No sentido de que estão fazendo dela uma vítima de uma eleição que foi absolutamente legítima", respondeu ele. 

    Jô chegou a ironizar a jornalista. "Foi uma eleição também onde as pessoas perceberam que foram enganadas um mês depois no discurso. A presidente fez alhos e bugalhos. A conta de luz mais do que dobrou", defendeu Ana Maria. "Ah, eu não acho. Todo mundo sabia o que ia acontecer. Uma jornalista tão bem informada...", rebateu o apresentador.

    Na semana passada, em entrevista ao jornalista Marcelo Bonfá para o canal "Pingue Pongue com Bonfá" no YouTube, Jô também comentou sobre o fato de ser chamado de petista por não defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

    "Eu tenho uma posição correta para todo jornalista ou quem trata o assunto, que é, exatamente, ser considerado petista pelos não petistas e não petista por alguns petistas. Não tem o menor problema em ser considerado petista, inclusive porque o presidente Lula foi 13 vezes ao meu programa. Não tenho o menor problema com partidos políticos. Tenho amigos que são do PT, e outros que não são", declarou. 

    Leia também





  • O Holocausto manicomial: trechos da história do maior hospício do Brasil!




    Sessenta mil mortos[1]. Esse é o resultado do tratamento manicomial executado noHospital Colônia de Barbacena/MG[2]. Fundado em 1903 com capacidade para 200 leitos, o hospital contava com uma média de 5.000 mil pacientes em 1961 e ficou conhecido pelo genocídio em massa ocorrido especialmente entre as décadas de 60 e 80. Trens com vagões lotados[3] (chamados de “trens de doido”), semelhantes aos dos campos de concentração alemães, despejavam diariamente os “dejetos humanos” para “tratamento” no hospital.
    “Lá suas roupas eram arrancadas, seus cabelos raspados e, seus nomes, apagados. Nus no corpo e na identidade, a humanidade sequestrada, homens, mulheres e até mesmo crianças viravam “Ignorados de Tal; (…)comiam ratos e fezes, bebiam esgoto ou urina, dormiam sobre capim, eram espancados e violentados até a morte”[4]. 
    Estima-se que cerca de 70% dos internados não tinham qualquer diagnóstico de doença mental. O hospital era destinado para a contenção dos indesejáveis, com função de higienização e sanitarismo da localidade, ou seja, sob as bases da teoria eugênica[5] eram enviadas “pessoas não agradáveis e incômodas” para alguém com mais poder, comoopositores políticos, prostitutas, homossexuais, mendigos, pessoas sem documentos, epiléticos, alcoolistas, meninas grávidas e violentadas por seus patrões, esposas confinadas para que o marido pudesse morar com a amante, filhas de fazendeiros que perderam a virgindade antes do casamento, entre outros grupos marginalizados na sociedade. Em resumo: era preciso livrar-se da escória, do mal social e do incômodo em um local onde ninguém pudesse ter acesso. Era a barbárie humana.
    “Os pacientes do Colônia morriam de frio, de fome, de doença. Morriam também de choque. Em alguns dias os eletrochoques eram tantos e tão fortes que a sobrecarga derrubava a rede do município. Nos períodos de maior lotação, 16 pessoas morriam a cada dia e ao morrer, davam lucro. Entre 1969 e 1980, mais de 1.800 corpos de pacientes do manicômio foram vendidos para 17 faculdades de medicina do país, sem que ninguém questionasse. Quando houve excesso de cadáveres e o mercado encolheu, os corpos passaram a ser decompostos em ácido, no pátio da Colônia, na frente dos pacientes ainda vivos, para que as ossadas pudessem ser comercializadas”[6].
    E assim, dos ditos “loucos” enclausurados no Colônia, o Estado comia e roía até os ossos!
    O psiquiatra italiano Franco Basaglia[7], pioneiro na luta antimanicomial na Itália, esteve no Brasil e conheceu o Colônia em 1979. Na ocasião, chamou uma coletiva de imprensa e desabafou: “Estive hoje num campo de concentração nazista. Em lugar nenhum do mundo, presenciei uma tragédia como essa”[8].
    Os números exorbitantes e silenciados (por mais de 50 anos) das execuções sumárias, frias e violentas que ocorreram no hospital Colônia de Barbacena superam, e muito, as mortes registradas e ocultadas na ditadura militar brasileira (dentre índios, camponeses, perseguidos políticos, etc). Superam inclusive os números das mais sangrentas ditaduras da América Latina, Chile com mais de 40 mil e Argentina com mais de 30 mil mortos. Que Estado de Direito atual é esse? Como se pode permitir a prática e a ocultação desse genocídio por mais de 50 anos sem uma resposta estatal efetiva e humanizada para essas vítimas e seus familiares? 
    Diante desse cenário nos parece claro o que Foucault[9] chamou de “emergência das técnicas de normalização”. Que são poderes não somente entendidos como efeito de conexão entre saber médico, judiciário e político, mas que se constituiu com autonomia e regras próprias, atravessando e estendendo sua soberania em toda a sociedade, sem se apoiar exclusivamente em nenhuma instituição específica. Os poderes de normalização utilizam um discurso que não se organiza apenas em torno da perversidade, mas do medo, da moralização, da contenção e da hipocrisia.  
    Hoje restam menos de 200 sobreviventes da Colônia. Alguns deles estão e ficarão internados até o fim da vida porque não conseguem estabelecer vínculos sociais, em decorrência dos excessos de torturas e traumas sofridos no hospício e por não terem mais nenhum contato familiar. Outros sobreviventes foram transferidos para residências terapêuticas em busca de dignidade humana e para reaprender a tomar posse de si mesmos. O certo é que os que não morreram de fato, morreram em essência, em alma, como pessoa humana. Não há muito o que ser feito para recuperar essas estruturas já mortificadas.
    Nesse quadro esquizofrênico tem-se: um Estado apático, omisso, permissivo, perverso, autorizador e co-autor dessa eterna história manchada de muito sangue e horror.  A sociedade, por sua vez, em alguns poucos momentos sensibiliza-se com outras tragédias da história mundial, mas desconhece o que ocorreu no seu quintal, às suas vistas. Enquanto micropoderes de normalização, quando sabem da sua história, usam o seu confortável tapa-olho fingindo não fazer parte disso ou pior, seus silêncios aplaudem e validam a eliminação dos indesejáveis sociais (até hoje), afinal, louco bom é louco morto, né?!.
    E enquanto isso na sala de justiça…. o vazio e a mudez dos inocentes gritam por liberdade e humanidade nas inúmeras masmorras psiquiátricas existentes pelo país afora.
    Thayara Castelo Branco é Advogada. Mestre e Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com área de pesquisa em Violência, crime e Segurança Pública. Email: thaybranco@yahoo.com.br
    Foto: Luiz Alfredo/ Revista O Cruzeiro

    [1] Os 60 mil mortos estão enterrados no Cemitério da Paz, construído junto com o Hospital Colônia no início do século XX, cuja área pertence à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Está desativado desde a década de 80 e a explicação do psiquiatra Jairo Toledo, que respondeu pela direção do centro Hospitalar Psiquiátrico Barbacena até março de 2013, é que o terreno está saturado. (ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro – vida, genocídio e 60 mil mortes no maior hospício do Brasil. São Paulo: Geração Editorial, 2013. P. 65).
    [2] Sobre o manicômio de Barbacena, ver o documentário “Em nome da razão”, de Helvécio Ratton, filmado em 1979, que se tornou o símbolo da luta antimanicomial. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=07p3y-OLDAA
    Outro documentário mais recente também trata da mesma questão, denominado “Dos loucos e das rosas”, disponível em:https://www.youtube.com/watch?v=dQMIUqj6tPw
    [3] Além do trem muitas pessoas chegavam ao hospital de ônibus ou em viaturas policiais. Várias requisições de internações eram assinadas por delegados, isso porque, antes do Hospital Colônia, muitas pessoas que se achava ter sofrimento psíquico em MG eram colocadas em cadeias publicas ou Santas Casas de Misericórdia.
    [4] ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro – vida, genocídio e 60 mil mortes no maior hospício do Brasil. São Paulo: Geração Editorial, 2013. P. 14.
    [5]  O interessante é que o fundamento eugênico para consubstanciar as práticas do Hospital Colônia, nem sequer, coadunava-se com a teoria eugênica desenvolvida no Brasil no início do século XX, muito menos com a teoria nazista de Hitler. Isso porque, “o movimento eugênico brasileiro do início do século XX, apostava em medidas preventivas para o melhoramento da raça, como: (a) higienização da população por meio do exame e do certificado pré-nupcial; (b) esterilização dos anormais. E não eram só negros e mestiços que ofereciam riscos para o futuro da nação, mas os “anormais” e todos os pobres, que sempre foram responsáveis pela miséria moral e material e agora, pela degeneração da espécie. Em resumo, a grande preocupação dos médicos cientistas era com as elites, na reformulação da organização familiar (de origem colonial). O projeto científico evolucionista era assegurar uma prole sadia, evitando a reprodução das taras hereditárias que também degeneravam as raças” (LOBO, Lilia Ferreira. Os infames da história: pobres, escravos e deficientes no Brasil. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008. pp. 203-204).
    Ou seja, no caso do Hospital Colônia não havia nenhum interesse em melhoramento da raça brasileira. O que se executava naquela instituição total ia para além da brutalidade humana, tratava-se de extermínio puro e simples, no contexto mais desumano e genocida possível. Inocuizava-se e matava-se pelos motivos mais abomináveis.
    [6] ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro. P. 14.
    [7] Sobre Franco Basaglia, dentre outras obras, indica-se: BASAGLIA, Franco. A instituição negada. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
    [8] ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro.p. 15.
    [9] FOUCAULT. Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001. P. 32.

    Fonte: http://justificando.com/2015/03/05/o-holocausto-manicomial-trechos-da-historia-do-maior-hospicio-do-brasil/

  • A transformação da saúde mental no Brasil


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    A mudança da lógica de atendimento ao paciente com transtornos mentais no SUS é fruto de um processo social complexo e inclusivo. O resultado desse amplo debate com especialistas, entidades representativas, os movimentos de luta antimanicomial, incluindo o protagonismo de usuários e familiares, foi a promulgação da Lei 10.2016 em abril de 2011, após mais de uma década de discussão, instituindo efetivamente a Reforma Psiquiátrica como política do Estado Brasileiro.
    Substituindo o obsoleto modelo de internação hospitalar, responsável por anos de dor e exclusão para pacientes e suas famílias, a nova política de atenção passou a priorizar serviços comunitários e multidisciplinares, garantindo o cuidado com liberdade e permitindo a efetivação da cidadania das pessoas com transtornos mentais e problemas relacionados ao uso de álcool e drogas.
    Esta nova política nacional transformou a saúde mental no Brasil na última década. Neste processo, destaca-se a adoção do território como conceito organizador da atenção, a contínua expansão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), em suas diferentes modalidades – CAPS I, II, III, CAPSad e CAPSi – ampliando o acesso e a interiorização de serviços em todo o Brasil; a redução significativa do número de leitos e de hospitais psiquiátricos; a criação do Programa de Volta para Casa, com o auxílio-reabilitação psicossocial instituído pela Lei 10.708/2003; e a reversão, desde 2006, dos recursos financeiros, anteriormente destinados quase exclusivamente à assistência hospitalar.
    Os avanços são notáveis: em 12 anos, o número de CAPS no Brasil aumentou mais de 400%, passando de 424 CAPS em 2002 para 2.209 CAPS atualmente. A criação dos CAPS Álcool e Outras Drogas representa a crescente preocupação da sociedade sobre o tema, com a rede trabalhando na perspectiva de redução de danos.
    O Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, também criou novos leitos em enfermarias especializadas (hospitais gerais), nos 69 CAPS AD que funcionam 24 horas e nas 61 novas unidades de acolhimento criadas. A rede de atendimento a dependentes químicos ainda é composta por 131 Consultórios na Rua, que atendem aos usuários nos locais de uso e pelos mais de 600 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), implantados para responder às necessidades de moradia de pessoas com transtornos psicológicos graves, que ficaram longo período internadas. Eles garantem residência e ajudam na reinserção dos moradores na rede social existente (trabalho, lazer e educação). No final de 2014, foram lançados diversos protocolos de suporte básico e avançado de vida, voltados para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Entre eles, protocolos para o Manejo da Crise em Saúde Mental, situações de agitação e agressividade, tentativa e risco de suicídio, bem como intoxicação e abstinência alcoólica e intoxicação por drogas estimulantes. Os protocolos serão acompanhados de capacitação para os profissionais do SAMU, o que vai gerar um impacto positivo para o acesso e a assistência.
    É de certa forma esperado que setores conservadores e com visão reducionista da questão da saúde mental, acostumados a obter o monopólio intelectual e prático do atendimento, sejam resistentes à mudança. A reforma psiquiátrica, de fato, exige uma profunda transformação das instituições.
    Novas diretrizes colidem numa arena em que visões de mundo concorrentes se enfrentam: a garantia da cidadania e de direitos universais, numa construção coletiva permanente, frente o confinamento e o estigma abstrato de “doença” imposto aos pacientes.
    No estabelecimento da Rede de Atenção Psicossocial, as ações de saúde mental passaram a fazer parte do conjunto de exigências fundamentais para a instituição das regiões de saúde. A RAPS conta com componentes da atenção básica; atenção psicossocial; atenção de urgência e emergência; atenção residencial de caráter transitório; atenção hospitalar em hospitais gerais; estratégias de desinstitucionalização e reabilitação psicossocial. É nesse contexto que se inserem o Projeto Terapêutico Singular e as diversas formas de ação.
    O reconhecimento do sucesso dessa política se dá na prática e também pelo interesse de países como Equador, Paraguai, Costa Rica, Honduras, Haiti e Angola, que já buscaram cooperação técnica com o Brasil para aperfeiçoar as suas políticas de saúde mental.
    Somente o constante desenvolvimento dessa política, estabelecida em parceria com todos os principais agentes envolvidos, poderá oferecer a possibilidade de um tratamento verdadeiramente eficaz, com cuidado territorial, humanizado, integral e multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar e intersetorial, com participação e controle social de usuários e de familiares.
    Defender o retorno a um modelo arcaico de atenção é pactuar com a barbárie praticada durante décadas pelos manicômios tradicionais, algo impensável e incompatível com a sociedade atual.
    * Maurício Angelo é jornalista e foi assessor do Ministério da Saúde, atendendo também a área de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, que inclui o programa “Crack, É Possível Vencer”. 

  • 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial - Mobilizações e atos em mais de 20 municípios - Confira a listagem:


    Do leito à rede, a loucura quer transformar as cidades


    Mobilizações e atos em mais de 20 municípios apontam o espaço urbano comum como central para a conjugação de saúde com liberdade.









    Luiz Pinto estava nervoso. Mais do que o de costume. Teve horas de não deixar ninguém falar. Lais conduzia a mesa; as apresentações dos coletivos artísticos foram listadas, assim como as falas dos movimentos. Pinto virou e falou: “Mas vocês vão achar isso de ato? Se for para ter ato, tem de ter objetivo”. Foi a senha para João Moraes se levantar e ler suas memórias e ideias em prosa poética. A sacolinha para arrecadar fundos do material das oficinas corria pelas mãos e o pequeno Raul, de quatro anos, brincava com seus bonecos. Todos falavam ao mesmo e se entendiam. A saúde e a liberdade irmanavam as vozes daquelas mulheres e homens – estudantes de saúde coletiva; profissionais dos serviços; usuários; artistas; familiares. Foi quarta-feira, como poderia ter sido ano passado, mas não ocorreria se fosse há mais de trinta anos, quando a tônica do serviços de saúde mental era o confinamento. A cada encontro, a luta do movimento antimanicomial se reafirma e tem no 18 de maio o seu grito de alegria, de sonho, de loucura, de guerra.
    Ao longo das primeiras semanas deste mês, mais de vinte cidades brasileiras estão organizando atos, manifestações, atividades, seminários. Eles possuem diversas matizes, sõ organizados por diferentes setores e possuem tão diversos orçamentos. A disputa política, o enfrentamento de visões e de projetos de saúde pública e outros aspectos pouco edificantes levarão cidades a ter mais de cinco atos simultâneos.
    Em que pese todas as críticas internas e externas e até entendendo a fragmentação como parte da história, tal cenário só é possível porque a sociedade já encara o tema com outros olhos.
    “O mais importante nesses 30 anos de movimento é a mudança de mentalidade em relação à loucura, a ideia da loucura como periculosidade, como irresponsabilidade, como incapacidade. Nada disso está plenamente superado, mas já não é como era nos anos anteriores. Fomos mostrando que as pessoas com algum tipo de transtorno mental são sujeitos; sujeitos com desejos, direitos, que tem projetos e aspirações na vida, e que podem cumprir e viver esses projetos”, rememora Paulo Amarante, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), do Grupo Temático de Saúde Mental da Abrasco, um dos pioneiros da Reforma Psiquiátrica no Brasil.
    CAPS na encruzilhada: Se a denúncia e a crítica ao modelo tradicional de manicômio e de confinamento enquanto serviço prestado pelo Estado atualmente embasam as políticas públicas traçadas pelo Ministério da Saúde, a oferta de reais condições para o exercício de uma vida digna e de inserção na sociedade ainda são o grande desafio do cotidiano da Saúde Mental.
    Sob a marca da lei 10.216 e da Portaria MS nº 336-02, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ainda não conseguiram responder o conjunto das demandas do campo. A implantação da rede, que teve um importante movimento de expansão entre 2003 e 2010, iniciou a atual década com perdas sofridas pela crescente precarização do trabalho em saúde que atinge o Sistema Único de Saúde (SUS) como um todo: equipes fragilizadas; alta rotatividade de pessoal; interrupção de subsídios a dispositivos importantes para a sustentação clínica, entre outros. Em meio a esse cenário, duas questões particulares: a oferta de leitos para pacientes crônicos e em momentos de crise e o abandono à reformulação da formação psiquiátrica nos programas de residência.
    “Devemos reconhecer que o número de CAPS III, com leitos, persiste insuficiente no país, a assim como a falta de leitos em hospitais gerais. Temos resultados de pesquisas que mostram que onde o número de CAPS III é adequado e as pessoas e suas famílias acham a rede continente, preferindo o cuidado integral nos Centros do que em hospitais nos momentos de crise. As pessoas reclamam para ter acesso, é isso é legítimo. É uma pena o Ministério da Saúde ter desistido desse modelo”, critica Rosana Onocko, professora da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM/Unicamp) e da diretoria da Abrasco.
    Amarante também questiona como a rede de atenção psicossocial entende seu próprio funcionamento. “Temos que transformar as instituições de assistência e entendê-las como intermediárias, ou seja, serviços que estão no meio da vida, gerenciando recursos, cuidados e contatos. É essa a ideia dos CAPS, e por isso que falamos que eles não deveriam ter rigorosamente endereço, e sim ser compreendidos como estratégias que deveriam levar mais em conta outras perspectivas, como o trabalho, o esporte, a arte, a geração de renda”, explica ele, destacando as dimensões das cooperativas de trabalho na saúde mentall, que segundo dados da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), já são em torno de mil iniciativas. “Os mais tradicionais ainda pensam que o cuidado é internação e assistência médica-hospitalar unicamente, não entendendo que a atenção psicossocial transborda o cuidado clínico-técnico e aponta para a reorganização da vida”, completa.
    Saúde e cidade: Essa forma de compreender o serviço não apenas como uma oferta de dispositivos, mas também como teia de afetos e conexões para além dos equipamentos de saúde também é compartilhada pelos movimentos e ativistas envolvidos diretamente com o luta antimanicomial.
    “Percebo que o movimento já passou por várias fases. Hoje, a ocupação da rua, dos espaços públicos e a ligação direta dessas questões como os Direitos Humanos, com os universos do trabalho e da cidade são fundamentais para a inserção do nosso debate”, reforça Melissa Oliveira, do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro e aluna do programa de pós-graduação da ENSP/Fiocruz.
    Para ela, sem uma mudança integrada nessas questões não é possível a implementação radical da Reforma Psiquiátrica. “A grande crítica à visão tradicional da assistência é que se mantém o olhar sobre a vida das pessoas restrita aos saberes institucionais, seja da Medicina, da Psicologia. É fácil construirmos redes, serviços e circuitos e burocraticamente continuarmos reproduzindo a lógica manicomial, entendendo as pessoas apenas como patologias, confinando-as nesses conceitos. Por isso frisamos que há várias formas de entender a movimento antimanicomial. A que nós queremos é justamente o oposto disso: não a busca da reabilitação do individuo, mas sim a reabilitação da cidade como meio de vida, de circulação e campo da narrativa das histórias de vida, usuários ou não da rede. Esse é uma ideia cara desde o início do movimento italiano, que é pensar como as cidades podem acolher várias formas de ser, existir e estar no mundo”, sintetiza Melissa.
    Se a rua é o espaço de luta, de afeto, da arte e da loucura, esse 18 de maio será cheio e ultrapassará a segunda-feira. Confira abaixo uma lista de eventos publicados nas redes sociais e notícias em diversas cidades e leve seu grito de loucura e liberdade às ruas.

    Dia 18
    Ato Político do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro:https://www.facebook.com/events/367804923422372/
    Atividades da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura do Rio de Janeiro: Na Zona Sul:https://www.facebook.com/events/1601914823411919/
    Na Zona Norte: https://www.facebook.com/events/1103079793040422/
    Semana da Luta Antimanicomial de Niterói (RJ) – De 18 a 21/05:https://www.facebook.com/events/758095954309825/
    Ato Político do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial de São Paulo (SP):https://www.facebook.com/events/728274623938099/
    Ato Político do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial em Fortaleza (CE):https://www.facebook.com/photo.php?fbid=850545148351336&set=gm.370077919861739&type=1
    Manifestação em Manaus (AM): no Largo São Sebastião, de 16h às 19h.
    Manifestação em Macapá (AP): na Praça da Bandeira, das 17h às 21h
    Semana da Luta Antimanicominal em Salvador e Camaçari (BA) – De 18 a 22/05:https://www.facebook.com/photo.php?fbid=824250810998350&set=a.128060830617355.27220.100002403153622&type=1&theater
    Semana de atividades em Uberaba (MG)- De 18 a 21/05:http://claudiopaguiar.blogspot.com.br/2015/05/uberaba-mg-semana-da-luta.html
    Semana de atividades em Florianópolis (SC) – de De 19 a 22/05:https://www.facebook.com/events/850539688332568/


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