O QUE É A "VERDADE"?

Tradutor

Google+ Followers

24 de jul de 2015

  • PF prende operadores de esquema que desviou R$ 3 bi


    Operação Porto Victoria investiga uma 

    organização criminosa 

    especializada em evasão de divisas 

    e lavagem de dinheiro



    PF prende quadrilha suspeita de lavar R$ 3 bilhões
    Apreensões da primeira etapa da operação Porto Victoria, 
    deflagrada pela Polícia Federal 
    no dia 11 de junho deste ano(Polícia Federal/Divulgação)
    A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a segunda fase da Operação Porto Victoria, que prendeuem junho deste ano o ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Simões Toledo, hoje no Banco Banif, e outras onze pessoas. A ação investiga uma organização criminosa internacional especializada em evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Suspeita-se que o grupo tenha lavado 3 bilhões de reais em três anos de atuação. Nesta sexta foram presos dois dos principais operadores do esquema. Uma pessoa ainda está foragida.

    LEIA MAIS:

    As investigações da PF descobriram uma nova modalidade de evasão de divisas, por meio da simulação de fretes marítimos. Segundo a PF, a organização criminosa abriu empresas e contas bancárias em Hong Kong que eram abastecidas com remessas de dinheiro disfarçadas com o uso de documentos falsos. A quadrilha também falsificava conhecimentos de embarques marítimos apenas para justificar a remessa de valores do Brasil ao exterior e tinha ajuda de bancários para fazer tais transações.
    De acordo com a Polícia Federal, os presos nessa segunda fase conseguiram evadir do Brasil 120 milhões de reais em apenas um ano. Os investigados responderão pelos crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, na medida de suas participações.

  • Os 20 centavos e a Lamborghini: e se os protestos de 2013 não tivessem acontecido?


    image
    No perfil da presidenta Dilma Rousseff publicado em outubro de 2014 pela revista piauí, a repórter Daniela Pinheiro descreve um encontro com o advogado de um dos réus da Operação Lava Jato. Preocupado, segundo a reportagem, com a repercussão da Lei Anticorrupção, sancionada um ano antes pela presidenta Dilma Rousseff e que responsabilizava controladores das empresas investigadas por crimes, e não mais os diretores ou secretários subordinados, ele previa consequências catastróficas para a ordem até então em equilíbrio entre forças políticas e econômicas do país. “Você imagina o que é ter o dono de uma empreiteira realmente correndo o risco de ir para a cadeia?”, perguntava o advogado.
    O risco tanto era real que, pouco depois, deixou de ser exercício de imaginação. A prisão de executivos ligados a empresas investigadas levou um país inteiro a conhecer em detalhes os meandros que unem, e sempre uniram, as pontas entre corruptos e corruptores, embora estes últimos fossem geralmente esquecidos do debate público quando o assunto era corrupção.
    O prenúncio, feito à época, das consequências da Lei Anticorrupção levam hoje a um outro exercício de imaginação: o que aconteceria com as investigações da Operação Lava Jato se não fossem os protestos de junho de 2013?
    Explico.
    Naquele mês, se o prefeito Fernando Haddad não tivesse anunciado o aumento das tarifas de ônibus em São Paulo, manifestantes organizados não teriam ido às ruas em protesto contra o fosso entre o preço e a qualidade do serviço público prestado na maior cidade do país.
    Se o governador Geraldo Alckmin não tivesse colocado sua polícia para reprimir os protestos, uma multidão não teria ido às ruas para protestar pelo seu direito de protestar.
    Se não tivesse protestado, o sentimento difuso de mal-estar, já não mais organizado, não teria se aglutinado em pautas que estavam e não estavam na origem das manifestações.
    Se não tivesse explodido o mal-estar, não haveria protestos às vésperas da Copa das Confederações contra a corrupção e as prioridades dos investimentos do poder público.
    Não fossem as ruas, Dilma Rousseff não teria ficado acuada diante do movimento que levava sua popularidade ao despenhadeiro a um ano da Copa e das eleições.
    Se não ficasse acuada, ela talvez não se sentisse suficientemente motivada a sancionar a chamada Lei Anticorrupção.
    Se a lei não fosse sancionada, não seriam ampliadas as responsabilizações administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.
    Se as responsabilizações não fossem ampliadas, sanções como multa do faturamento bruto e a obrigação da reparação integral do dano causado não estariam previstas em lei.
    Se não estivessem previstas, não seriam levados em consideração na aplicação das sanções a gravidade da infração, a vantagem auferida pelo infrator, a consumação da infração, a situação econômica do infrator, o valor dos contratos mantidos pela pessoa jurídica com o órgão ou entidade pública lesados nem a cooperação da pessoa jurídica para a apuração das infrações.
    Se não fossem levados em conta esses riscos ao bolso das pessoas jurídicas e a colaboração para a apuração das infrações, as autoridades responsáveis pela Operação Lava Jato, que estouraria em breve, não teriam levado à cadeia os presidentes e donos de empresas investigadas.
    Se não tivessem ido à cadeia, parte dos investigados não teria aceitado falar, em acordos de delação premiada, o que sabia sobre práticas condenáveis, mas corriqueiras, na bagunça entre interesses público e negócios privados na maior empresa do país.
    Se não fossem os acordos de delação e de leniência, não teriam fornecido informações em troca da redução das penas, que começam agora a ser anunciadas.
    Não fossem essas possibilidades de acordo, as investigações não teriam chegado aos peixes graúdos da administração pública, entre eles políticos e diretores da maior estatal.
    Se não tivesse chegado aos peixes graúdos, o governo não chegaria tão enfraquecido às eleições, não teria centrado fogo na candidata que ganhava apoio popular ao se posicionar como representante de uma nova forma de fazer política (embora, é bem verdade, não soubesse dizer como), não teria deixado o hoje líder da oposição passar ileso no segundo turno nem chegar tão fortalecido ao segundo.
    Se não tivesse gastado tanta bala na reeleição, o governo não teria deixado de lado a eleição para a Câmara e o Senado, não chegaria enfraquecido na disputa pela presidência das Casas, não teria ficado na mão de opositores travestidos de base aliada.
    Não fosse a desarticulação de um governo golpeado, Eduardo Cunha não teria reunido forças para se lançar como protagonista de um embate político capaz de minar a polarização entre PT e PSDB com uma pauta entre conservadora, popular e populista.
    Não fosse a visibilidade dessa pauta num momento de impasse (e não apenas de crise) político, econômico e moral (tema para os próximos comentários), Cunha poderia ter voado mais longe, e não se sabe como e em qual velocidade até 2018, ou antes, ou via reforma política ou do sistema de representação.
    Hoje esse projeto está em risco. Isso, podemos supor, porque, em 2013, uma multidão foi às ruas, o mal-estar foi destampado, os políticos acuados tiveram de reagir, foi sancionada a Lei Anticorrupção, corruptores foram à cadeia, começaram a colaborar, as colaborações chegaram aos peixes graúdos, entre chefes do Legislativo, ministros e um ex-presidente da República, os peixes graúdos começaram a ser atingidos, Ferraris e Lamborghinis foram apreendidas, a apuração começou a doer no bolso e nas garagens dos delatados e, se tudo der certo, nada será como antes amanhã.
    Definitivamente, não era por 20 centavos. 

    PS:  O exercício de imaginação proposto aqui é só uma forma de mostrar como tudo, afinal, está conectado, mas as causalidades, claro, são mais complexas. A agenda das ruas teve influência na agenda política, mas é possível dizer, por exemplo, que se não tivessem agido de forma tão continuada e em volume tão elevado nos últimos 15 anos, os que hoje estão na mira da Lava Jato jamais teriam permitido o empoderamento da Polícia Federal e do próprio Ministério Público. É isso o que está em jogo quando peixes graúdos se defendem atacando as instituições que hoje os colocam na mira.
    Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/matheus-pichonelli/os-20-centavos-e-a-lamborghini-e-se-os-protestos-174519397.html?linkId=15731853
  • Candidatos devem estar atentos a procedimentos que devem ser realizados um ano antes das eleições


    A filiação partidária, o domicílio eleitoral e a criação de partidos políticos devem ter seus processos realizados e aprovados um ano antes das eleições para quem deseja se candidatar a um cargo eletivo. Essa data é um divisor de águas no processo eleitoral e acolhe o princípio da segurança jurídica. A segurança jurídica concede ao cidadão a certeza das consequências dos atos praticados.

    Pela legislação eleitoral essa data é um marco no calendário das eleições, a partir do qual não poderão ser mudadas as regras e nem alguns fatos já constituídos. Como no Brasil não há a possibilidade de candidaturas avulsas, todo candidato deve ser filiado a um partido político há pelo menos um ano antes da data fixada para o pleito, conforme dispõem os artigos 18 e 20 da Lei das Eleições - Lei 9504/1997.

    A filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade, conforme disposto no artigo 14 da Constituição Federal. Só pode se filiar a uma legenda quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos.

    Mas há cidadãos ocupantes de cargos públicos que não estão submetidos a esse prazo de filiação partidária, como os magistrados, integrantes de tribunais de contas, membros do Ministério Público e militares.

    Lei dos Partidos Políticos

    A Lei dos Partidos Políticos - Lei 9096/1995 - proíbe expressamente que alguém esteja filiado a mais de um partido, devendo, na hipótese de coexistência de duas ou mais filiações, a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das mais antigas, prevalecendo somente a mais recente.

    As informações sobre relações oficiais de filiados a agremiações políticas podem ser obtidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como a emissão de certidão de filiação partidária. As siglas podem cadastrar seus representantes para utilização de ferramenta própria da Justiça Eleitoral - Filiaweb - com o objetivo de gerenciar suas relações de filiados - inclusões, alterações e exclusões de registros de filiações.

    Criação de partidos

    No Brasil, a Constituição Federal assegura a livre criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, desde que sejam resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

    No entanto, a Lei das Eleições restringe a participação nos pleitos dos partidos criados a menos de um ano antes da eleição. Com isso, as legendas criadas em vésperas de eleições, delas não participam. Assim, ao eleitor é dada a segurança de saber, um ano antes, quais partidos estarão aptos à disputa.

    Domicílio Eleitoral

    O domicílio eleitoral serve para organizar todo o conjunto de eleitores, o que permite à Justiça Eleitoral realizar as eleições em todo o país. É no domicílio eleitoral do cidadão que ele poderá disputar as eleições. Nesse contexto, não poderá uma pessoa com domicílio eleitoral em determinada localidade pleitear o registro de sua candidatura em outra.

    É possível ter domicílio eleitoral em local diverso do qual efetivamente reside, por exemplo, onde se encontrem membros da família, onde se promovam projetos beneficentes - social ou comunitário -, onde seja proprietário de empresa ou de investimentos relevantes - patrimonial, negocial ou econômico -, onde exerça advocacia, consultoria ou mantenha contrato de trabalho, onde já tenha sido candidato ou tenha participado de atividade política, entre outros.


    Com informações do TSE
  • Romênia condena a 20 anos de prisão antigo torturador comunista



    O ex-comandante de um dos piores centros penitenciários da Romênia na era comunista Alexandru Visinescu foi condenado nesta sexta-feira a 20 anos de prisão, no primeiro julgamento deste tipo no país, 25 anos depois da queda do regime totalitário.
    Visinescu, de 89 anos, julgado desde setembro por crimes contra a humanidade, era acusado de ter submetido a um regime de extermínio os detidos políticos da prisão de Ramnicu Sarat (leste).
    O ex-funcionário, que não estava presente no tribunal no momento em que o veredicto foi pronunciado, não irá à prisão imediatamente, já que dispõe de 10 dias para recorrer da sentença.
    Visinescu não quis fazer comentário ao ser contactado por telefone pela AFP.
    "Meu cliente recorrerá muito provavelmente desta decisão", declarou à AFP sua advogada, Valentina Bornea, que não quis fazer mais comentários.
    A procuradoria havia pedido 25 anos de prisão.
    "Embora seja tardia, esta condenação representa uma vitória moral para as vítimas de Visinescu", celebrou Anca Cernea, filha e neta de presos de Ramnicu Sarat, e constituída em parte civil.
    Ao menos 14 detidos políticos morreram durante seu mandato, entre 1956 e 1964, neste "inferno do silêncio", onde cada preso ficava sozinho em uma cela e não tinha o direito de falar com ninguém.
    A acusação compilou uma longa lista de sofrimentos e humilhações às quais os detidos eram submetidos, opositores ao regime comunista, incluindo isolamento, frio, porções insuficientes de comida ou espancamentos e terríveis punições pela mínima falta disciplinar.
    Visinescu se justificou dizendo que só havia "obedecido as ordens" de seus superiores e respeitado as leis em vigor.
  • 20 de jul de 2015

  • Igrejas domésticas ganham espaço, enquanto cai o percentual de construção de novos templos nos EUA


    Segundo uma pesquisa feita em dezembro de 2014, grupos religiosos construíram 6% menos templos que o ano de 2013



    Igrejas domésticas ganham espaço, enquanto cai o percentual de construção de novos templos nos EUA












    As igrejas domésticas estão crescendo nos Estados Unidos enquanto o número de construções de novos templos atingiu o seu ponto mais baixo desde 1967.
    Segundo uma pesquisa feita pelo instituto "Dodge Data & Analytics" em dezembro de 2014, grupos religiosos construíram aproximadamente 10.3 milhões de prédios em todo o território dos EUA. Isto indica 6% a menos que o ano de 2013 e 80% a menos se comparado com o ano de 2002.
    Em Maryland, uma igreja doméstica se reúne regularmente na sala de estar de um dos membros do grupo.
    "A Bíblia diz: 'Que fareis pois, irmãos? Quando vos ajuntais, cada um de vós tem salmo, tem doutrina, tem revelação, tem língua, tem interpretação. Faça-se tudo para edificação da Igreja", disse Greg Stultz, que lidera a igreja doméstica. "Onde é que está sendo feito?"
    Durante os cultos, alguém pode sugerir uma música e, em vez de um sermão, e as pessoas do grupo discutem qualquer coisa com a que tenha lidado ultimamente.
    Na "Redemption Church" - um grupo de igrejas domésticas de Bristol (PA) - o pr. Gary Alloway disse que inicialmente queria construir uma igreja tradicional, mas logo percebeu que precisava de um novo plano.
    "Eu não estou escrevendo um sermão para 12 pessoas", disse Alloway em sua pequena congregação. "Que tal vocês virem até a minha sala de estar? Vamos abrir a Bíblia, nós vamos falar sobre isso, vamos comer juntos".
    "A igreja doméstica é uma idéia bíblica", disse L. Michael White, professor de origens cristãs no Texas.
    "Onde é que eles se encontram?" White indagou. "Nós temos referências sobre esta assunto nas cartas de Paulo, citando uma reunião na casa de alguém - ou, basicamente, uma igreja em sua casa".
  • 16 de jul de 2015

  • Dinamarca dá dinheiro e incentivos para casais terem filhos




      

    Mais sexo em nome do país. Esse é o novo lema da Dinamarca, que sonha em aumentar a natalidade e evitar problemas futuros. Para isso, o governo dará dinheiro — isso mesmo, dinheiro — para aqueles que transarem e tiverem filhos.

    A campanha faz parte da tentativa de tirar a Dinamarca de um paradoxo enorme: com uma das maiores qualidades de vida do mundo, o país não consegue aumentar a taxa de fertilidade. E olha que, de acordo com a organização Save The Children, o país é o quarto melhor do mundo para ser mãe.

    Mas por que a Dinamarca quer tanto que as pessoas tenham filhos? Simples: economia. O país vive uma crise que assola boa parte dos países europeus, que envolve o envelhecimento da população e, consequentemente, a redução de pessoas economicamente ativas. 

    “Se a situação [da baixa taxa de natalidade] não for revertida, nós teremos que incentivar os dinamarqueses a trabalhar por mais tempo, pagar mais impostos ou cortar o serviço de bem estar social. Ou ainda transferir renda para pessoas fora da força de trabalho”, explica o economista Bo Rasmussen, da Universidade de Aarhus.

    Para se ter noção de como a crise de natalidade é levada a sério na Dinamarca, desde 2014 as escolas mudaram as aulas de educação sexual. Hoje, ao invés de ensinar prevenção os colégios ensinam a melhor idade para se engravidar. Ainda no ano passado, pesquisa mostrou que um em cada cinco homens não tinha filho aos 50 anos, enquanto uma em cada sete mulheres também não era mãe até a meia idade.

    Não é à toa, a agência de viagem Spies chegou ao ponto de dar prêmios em dinheiro aos casais que comprovassem ter engravidado durante as férias. Isso tudo somado a incentivos financeiros e sociais do próprio governo. Na Dinamarca, sexo, além dos incentivos naturais, pode dar lucro.

    Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/blogs/super-incr%C3%ADvel/dinamarca-d%C3%A1-dinheiro-e-incentivos-para-pessoas-transarem-e-terem-filhos-141233875.html
  • NASCEU A NOVILHA VERMELHA PARA O SACRIFÍCIO NO 3º TEMPLO - As profecias verdadeiras têm que se cumprir



    CUMPRIMENTO PROFÉTICO: NASCEU A NOVILHA VERMELHA SEM MANCHA EM ISRAEL, ANUNCIA INSTITUTO DO TEMPLO



    O tempo do cumprimento profético-apocalíptico é chegado!

    Antes já haviam nascido outras novilhas vermelhas, porém não eram "perfeitas", mas desta vez o Instituto do Templo anuncia o nascimento da novilha perfeita, e isso abrirá caminho rapidamente para a construção do Templo em Jerusalém, e o "Messias" judeu, que na verdade é o falso messias, o anticristo, fará a sua preparação, e voltará a realizar sacrifícios no templo.

    "E falou o SENHOR a Moisés e a Arão, dizendo: Este é o estatuto da lei que o SENHOR ordenou, dizendo: Dize aos filhos de Israel que te tragam uma novilha vermelha sem mancha, no qual é nenhum defeito, e sobre a qual não se tenha posto jugo."Números 19:1,2

    Há um grupo em Jerusalém chamado "Instituto do Templo". Nos últimos 27 anos eles têm trabalhado incansavelmente para formar todos os itens que serão necessários para a adoração no Terceiro Templo Terceiro . É um trabalho meticulosamente lento, mas que têm efeito. Um ingrediente que falta, no entanto, era um perfeito: a novilha vermelha sem defeito como encontrado em Números 19, cujas cinzas seriam usados ​​em um ritual de limpeza purificação do Templo. Durante todo o tempo em que o Templo estava em Israel, foram utilizados um total de nove novilhas vermelhas. Os judeus acreditam que o aparecimento de uma novilha vermelha perfeita iria inaugurar o aparecimento do Messias há muito esperado. A novilha vermelha que supostamente havia sido encontrada nos Estados Unidos em 2014 acabou morrendo. Mas desta vez, conforme anúncio, ela nasceu também de um produtor judeu.


    "A Novilha Vermelha é uma vaca fêmea, de três anos de idade, com perfeita consistência de uma tonalidade avermelhada particular, tendo nem mesmo dois cabelos de qualquer outra cor. A novilha também não pode ser usado para qualquer tipo de trabalho, e deve ser totalmente livre de defeito. A ordenança do Aduma parágrafo , da Novilha Vermelha, é encontrada na Torá, no livro de Números Capítulo 19, e elucidada no ensinamentos dos sábios de Israel. O processo de purificação através da bezerra vermelho é o único antídoto para o estado de impureza causada por morte, e, portanto, intrinsecamente imperativo para o restabelecimento de pureza.

    Gado vermelho pode ser encontrado em todo o mundo, e não são incomuns. No entanto, levantando uma novilha vermelha perfeita em conformidade com os requisitos bíblicos para o cumprimento da do capítulo 19 de Números, no mandamento, é uma tarefa difícil que exige planejamento prévio, preparação rigorosa e supervisão constante. Para que uma novilha para ser considerada kosher para o uso bíblico, deve ser literalmente criados desde o nascimento em circunstâncias específicas e em um ambiente controlado." (Site Instituto do Templo)


    "Porque assim diz o SENHOR; Ouvimos uma voz de tremor, de temor mas não de paz. Pedi agora, e ver se um homem se queixa com dores criança? Por que, pois, vejo a cada homem com as mãos sobre os lombos como a que está de parto, e todos os rostos são transformados em palidez? Ai de mim! para aquele dia é tão grande, que ninguém é semelhante a ele: ele é mesmo o tempo de angústia para Jacó; mas ele será salvo dela." Jeremias 30:5-7


    O capítulo 9 do livro de Daniel nos diz que o templo é realmente estará de pé durante o tempo de angústia para Jacó como encontrado em Jeremias 30:7. Daniel aprendeu muito com os escritos do profeta Jeremias. Mas Daniel continua a dizer quequando o Templo é reconstruído, será habitado pelo Anticristo - o falso messias. Daniel dedica vários capítulos a este homem do pecado que nos levantaremos e enganar os judeus com lisonjas.


    "E ele firmará aliança com muitos por uma semana, e no meio da semana fará o sacrifício ea oferta de cessar, e sobre a asa das abominações virá -la desolada, até à consumação, e que está determinado será derramado sobre o assolador. " Daniel 9:27


    O aparecimento de uma novilha vermelha perfeita enviou ondas de choque entre os fiéis do templo em Israel, pois eles acreditam que vai inaugurar a era do 'Novo Messias'. Mas não vai. Ele dará início a um período de agonia, derramamento de sangue e ai os gostos de que este mundo nunca viu. Ele vai começar com um falso messias em um Terceiro Templo reconstruído, e isso vai acabar com o tempo de angústia de Jacó levando para o Dia do Senhor dos capítulos de Joel 2 e 3.


    Orai pela paz de Jerusalém.



    Confira o vídeo:

    Fonte: http://portrasmidiamundial.blogspot.com.br/2015/07/cumprimento-profetico-nasceu-novilha.html

    ***

    Leia também:


    Em breve se apresentará as nações.
    Antes disso, algumas ações são necessárias:
    1 - Quebrar a economia mundial
    2 - Será projetado no céu imagens holograficas dos deuses das principais religiões mundiais.
    3 - O haarp além de manipular o clima, colocará vozes dentro da cabeça das pessoas e elas acreditarão ser o messias.
    4 - Aniquilarão as religiões e farão fusão em apenas 1
    5 - Anti-Cristo virá como solução para o caos e a falsa paz será recebida por bilhões em todo o mundo.
    OBS: Os passos citados acima, são possibilidades e não seguirá necessariamente esta ordem. Aqui estamos ALERTANDO!
    As imagens e os sons virão do espaço e com perfeição.
    Vai enganar bilhões! Assista os vídeos na descrição e vá alem. Pesquise: Blue Beam, Haarp e comece a montar o quebra-cabeça.
  • 12 de jul de 2015

  • Os Aquíferos mais importantes do mundo estão secando: A NASA alerta sobre situação ("O nosso mundo vai ficar sem água...").


    21 dos 37 mais importantes aquíferos subterrâneos do mundo estão tendendo ao esgotamento



  • 11 de jul de 2015

  • Crianças iam para a cadeia no Brasil até a década de 1920




    Em 12 de outubro de 1927, no Palácio do Catete, o presidente Washington Luiz assinava uma lei que ficaria conhecida como Código de Menores. Hoje, passados quase 90 anos, a canetada do último presidente da República do Café com Leite é alvo das mais exaltadas discussões no governo, no Congresso e na sociedade.
    Foi o Código de Menores que estabeleceu que o jovem é penalmente inimputável até os 17 anos e que somente a partir dos 18 responde por seus crimes e pode ser condenado à prisão. O que agora está em debate no país é a redução da maioridade penal para 16 anos.
    O código de 1927 foi a primeira lei do Brasil dedicada à proteção da infância e da adolescência. Ele foi anulado na década de 70, mas seu artigo que prevê que os menores de 18 anos não podem ser processados criminalmente resistiu à mudança dos tempos.
    É justamente a mesma idade de corte que hoje consta da Constituição e do Código Penal, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — uma espécie de filhote do Código de Menores que nasceu em 1990 e completará 25 anos na segunda-feira (13).
    A pioneira lei, que foi construída com a colaboração do Senado, marcou uma inflexão no país. Até então, a Justiça era inclemente com os pequenos infratores. Pelo Código Penal de 1890, criado após a queda do Império, crianças podiam ser levadas aos tribunais a partir dos 9 anos da mesma forma que os criminosos adultos.
    Notícias criminais protagonizadas por crianças e adolescentes eram corriqueiras na imprensa. Em julho de 1915, o jornal carioca A Noite noticiou: “O juiz da 4ª Vara Criminal condenou a um ano e sete meses de prisão um pivete de 12 anos de idade que penetrou na casa número 103 da Rua Barão de Ubá, às 13h, e da lá furtou dinheiro e objeto no valor de 400$000”.
    A mão policial também era pesada. Até o surgimento do Código de Menores, os pequenos delinquentes recebiam o mesmo tratamento dispensado a bandidos, capoeiras, vadios e mendigos. Uma vez capturados, todos eram atirados indiscriminadamente na cadeia.
    Em março de 1926, o Jornal do Brasil revelou a estarrecedora história do menino Bernardino, de 12 anos, que ganhava a vida nas ruas do Rio como engraxate. Ele foi preso por ter atirado tinta num cliente que se recusara a pagar pelo polimento das botinas. Nas quatro semanas que passou trancafiado numa cela com 20 adultos, Bernardino sofreu todo tipo de violência. Os repórteres do jornal encontraram o garoto na Santa Casa “em lastimável estado” e “no meio da mais viva indignação dos seus médicos”.

    Reformatórios

    Em 1922, uma reforma do Código Penal elevou a maioridade de 9 para 14 anos. Com o Código de Menores de 1927, chegou-se aos 18 e a prisão de crianças e adolescentes ficou proibida. Em seu lugar, teriam de ser aplicadas medidas socioeducativas, como se chamam hoje.
    No caso dos delinquentes com idade entre 14 e 17 anos, o destino seria uma escola de reforma (ou reformatório), onde receberiam educação e aprenderiam um trabalho. Os menores de 14 anos que não tivessem família seriam mandados para a escola de preservação, uma versão abrandada do reformatório. Os mais novos com família poderiam voltar para casa, desde que os pais prometessem às autoridades não permitir que os filhos reincidissem.
    Extenso e minucioso, o código se dividia em mais de 200 artigos, que iam além da punição dos pequenos infratores. Normatizavam desde a repressão do trabalho infantil e dos castigos físicos exagerados até a perda do pátrio poder e a criação de tribunais dedicados exclusivamente aos menores de 18 anos.
    No Brasil da virada do século 19 para o 20, uma parcela considerável da população vivia na miséria. Com o fim da escravidão, em 1888, os negros e suas famílias se viram abandonados de uma hora para a outra, elevando as estatísticas da pobreza. A ainda tímida industrialização atraía gente do campo, mas não conseguia absorver toda a mão de obra disponível. As cidades inchavam, e o desemprego e a criminalidade disparavam.
    Às crianças e aos adolescentes restavam dois caminhos. Ou trabalhavam, submetidos a serviços pesados ou perigosos, jornadas exaustivas e pagamentos irrisórios. Trabalhadores imberbes eram vistos operando máquinas nas indústrias, vendendo bilhetes de loteria nas ruas e participando das colheitas nas fazendas.
    Ou então perambulavam pelas ruas das cidades grandes, como Rio e São Paulo, agrupados em “maltas”, como se dizia, cometendo roubos, aplicando golpes, pedindo esmolas ou simplesmente vadiando. Naquela altura, as escolas públicas eram raras e estavam reservadas para os filhos das classes abastadas.
    Gazeta de Notícias, numa reportagem de fevereiro de 1929, explicou o problema das ruas para as crianças: “Aí aprendem coisas que não deveriam ou não precisariam saber: encontram más companhias que os desencaminham, adquirem vícios e maus costumes, deslizam para a vadiagem, a mendicidade, a libidinagem, a gatunagem e outras formas de delinquência”.
    Documentos preservados no Arquivo do Senado, em Brasília, revelam que os senadores foram protagonistas no longo processo que culminou na criação do Código de Menores de 1927.
    Um dos pioneiros da causa infantil foi o senador Lopes Trovão (DF). Ainda no final do século 19, ele subiu à tribuna do Palácio Conde dos Arcos, a sede do Senado, no Rio (que tinha o status de Distrito Federal), para dizer que era inaceitável a apatia do poder público diante das crianças abandonadas e delinquentes.
    — Ao Estado se impõe lançar olhos protetores, empregar cuidados corretivos para a salvação dos pobres menores que vagueiam a granel, provando nas palavras que proferem e nos atos que praticam não ter família. Se a têm, esta não lhes edifica o coração com os princípios e os exemplos da moral — discursou ele em setembro de 1896.

    Patriarcalismo

    Para o senador, o Estado precisava ter poder para retirar de casa e internar em escolas especiais as crianças que não recebessem dos pais a devida educação moral. Segundo ele, vários países avançados já subtraíam o pátrio poder das famílias negligentes, como os Estados Unidos, a França e a Inglaterra.
    Lopes Trovão acreditava que os cidadãos de sua geração já estavam corrompidos e não seriam capazes de tirar o Brasil do atraso social e conduzi-lo à civilidade. Para ele, a solução seria apostar todas as fichas nas crianças.
    — Temos uma pátria a reconstituir, uma nação a formar, um povo a fazer. Para empreender essa tarefa, que elemento mais dúctil e moldável a trabalhar do que a infância? São chegados os tempos de trabalharmos na infância a célula de uma mocidade melhor, a gênese de uma humanidade menos imperfeita. Preparemos na criança o futuro cidadão capaz de efetuar a grandeza da pátria dentro da verdade do regime republicano.
    Muito embora o senador Lopes Trovão já fosse uma figura respeitada por ter militado na linha de frente dos movimentos abolicionista e republicano, o projeto de Código de Menores que ele apresentou em 1902 terminou engavetado.
    O senador Alcindo Guanabara (DF) foi outro expoente na defesa da “infância desvalida”. Em agosto de 1917, ele fez um enfático pronunciamento em que buscou convencer os colegas da necessidade urgente de um Código de Menores:
    — São milhares de indivíduos que não recebem senão o mal e que não podem produzir senão o mal. Basta de hesitações! Precisamos salvar a infância abandonada e preservar ou regenerar a adolescência, que é delinquente por culpa da sociedade, para transformar essas vítimas do vício e do crime em elementos úteis à sociedade, em cidadãos prestantes, capazes de servi-la com o seu trabalho e de defendê-la com a sua vida.
    O projeto que o senador redigiu em 1917 também acabou sendo arquivado. Em 1906, como deputado federal, Alcindo Guanabara já havia apresentado uma proposta semelhante, que tampouco avançou. Outra tentativa de criação do Código de Menores foi feita em 1912, pelo deputado João Chaves (PA).
    Desde o discurso de Lopes Trovão, passaram-se mais de 30 anos até que o Código de Menores fosse aprovado. Foram vários os motivos da demora. Um deles, segundo estudiosos do tema, foi a 1ª Guerra Mundial (1914–1918), que reduziu a mera frivolidade qualquer discussão em torno da infância. Outro entrave foi o patriarcalismo.
    — Os senadores e deputados faziam parte daquela sociedade patriarcal e não queriam perder o poder absoluto que tinham sobre suas famílias até então. O Código de Menores mudava essa realidade, permitindo que o Estado interviesse nas relações familiares e até tomasse o pátrio poder — explica a historiadora Sônia Camara, autora do livro Sob a Guarda da República(Quartet Editora), que trata das crianças da década de 1920.
    O historiador Eduardo Silveira Netto Nunes, estudioso da evolução das leis da infância, vê um terceiro motivo. De acordo com ele, uma parcela dos parlamentares tinha aversão às propostas de Código de Menores porque a construção dos reformatórios, escolas e tribunais previstos na nova lei exigiriam o aumento dos impostos.
    — Até então, o governo estava ausente das políticas sociais. Sua atuação se resumia à repressão policial. O Código de Menores apareceu como o prenúncio do que viria a partir dos anos 30, com Getúlio Vargas, que transformaria o governo no grande administrador da sociedade e colocaria as políticas sociais como prioridade. Vargas, por exemplo, trouxe uma série de direitos trabalhistas.
    Na entrada da década de 20, os obstáculos começaram a cair. No governo Epitácio Pessoa, o advogado e ex-deputado José Cândido Mello Mattos foi encarregado de reformular o projeto do senador Alcindo Guanabara e passou a conduzir o movimento. Por influência dele, o Congresso aprovou uma série de leis relativas à infância que abririam caminho para a criação do Código de Menores. Na época, a lei ficou conhecida como Código Mello Mattos.

    Dia da Criança

    A data da assinatura do Código de Menores, em 12 de outubro de 1927, havia sido escolhida pelo presidente Washington Luiz a dedo, para coincidir com os festejos do Dia da Criança, criado por decreto pouco antes por seu antecessor, Artur Bernardes.
    A nova lei, em resumo, determinava ao governo, à sociedade e à família que cuidassem bem dos menores de 18 anos.
    Um dos artigos proibiu a chamada roda dos expostos, a medieval roleta embutida na parede externa de instituições de caridade que permitiam à mulher — solteira, quase sempre — abandonar anonimamente o filho recém-nascido. Com o código, a mãe teria que primeiro providenciar a certidão de nascimento do bebê para depois poder entregá-lo aos funcionários do orfanato, onde se lavraria um registro, que poderia ser secreto se fosse esse o desejo da mulher.
    O trabalho infantil era fartamente explorado. Ainda que pouco produtiva, era uma mão de obra abundante e barata. A partir de 1927, as crianças de até 11 anos não puderam mais trabalhar. A atividade dos adolescentes entre 12 e 17 anos ficou autorizada, porém com uma série de restrições. Eles, por exemplo, não poderiam trabalhar durante a noite nem ser admitidos em locais perigosos, como minas e pedreiras.
    De acordo com a historiadora Maria Luiza Marcilio, autora do livro História Social da Criança Abandonada (Editora Hucitec), o Código de Menores foi revolucionário por pela primeira vez obrigar o Estado a cuidar dos abandonados e reabilitar os delinquentes. Ela, porém, faz uma ressalva:
    — Como sempre acontece no Brasil, há uma distância muito grande entre a lei e a prática. O Código de Menores trouxe avanços, mas não conseguiu garantir que as crianças sob a tutela do Estado fossem efetivamente tratadas com dignidade, protegidas, recuperadas.
    O sucessor da lei de 1927 foi o Código de Menores de 1979, criado pela ditadura militar. Depois, em 1990, veio o Estatuto da Criança e do Adolescente.
    Os dois primeiros códigos, grosso modo, dirigiam-se apenas aos marginais. O ECA, por sua vez, vale para todas as crianças e adolescentes, independentemente da classe social. Antes, o foco das leis estava nas punições. Agora, nos direitos. Nos velhos códigos, o infrator capturado era punido automaticamente. Hoje, ele tem direito a ampla defesa e, para isso, conta com o trabalho dos defensores públicos.
    O termo “menor”, que se popularizou na época do código de 1927, agora é abominado pelo meio jurídico. O ECA, em seus mais de 250 artigos, não o utiliza nenhuma vez. No lugar de “menor”, adota a expressão “criança ou adolescente”. Explica o historiador Vinicius Bandera, autor de um estudo sobre a construção do primeiro código:
    — “Menor” é um termo pejorativo, estigmatizante, que indica anormalidade e marginalidade. “Criança ou adolescente” é condizente com os novos tempos. Remete à ideia de um cidadão que está em desenvolvimento e merece cuidados especiais.
    Fonte: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/07/07/criancas-iam-para-a-cadeia-no-brasil-ate-a-decada-de-192
    0
  • Art. 5°, CF

    VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

    IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

    Copyright @ 2014 Descobrindo as Verdades.